Pachukanis e os 90 anos de Teoria geral do direito e marxismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kashiura Jr, Celso Naoto
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Verinotio
Texto Completo: https://www.verinotio.org/sistema/index.php/verinotio/article/view/198
Resumo: A crítica de Pachukanis atinge frontalmente alguns dos fundamentos mais caros da teoria jurídica tradicional. O caráter radical de sua obra deriva, em grande parte, de seu vínculo metodológico com a crítica da economia política de Marx. Seguindo os passos da obra de maturidade de Marx, Pachukanis aponta o lugar central da subjetividade jurídica e, a partir daí, a determinação imediata da forma jurídica pela circulação mercantil e sua determinação em última instância pela produção capitalista. Com isso, Pachukanis pode apresentar uma concepção materialista da forma jurídica que se opõe inteiramente ao normativismo dominante na teoria jurídica burguesa e que reclama a necessidade de extinção do direito na transição para uma sociedade pós-capitalista. Palavras-chave: Direito; marxismo; Evgeni Pachukanis; sujeito de direito; extinção do direito.
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