Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Monique Farias Vieira da
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32892
Resumo: O presente artigo científico constitui no Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, sob orientação do Professor Doutor Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão. A pesquisa visa, essencialmente, resgatar memórias dos moradores do Morro do Vidigal e analisá-las perante ao contexto histórico e social e cidade do Rio de Janeiro, sobretudo no que tange às remoções de favelas que perduraram durante o século XX, à regularização fundiária de ocupações irregulares, à especulação imobiliária e as consequências dessa sucessão de acontecimentos para a população que reside no Morro do Vidigal. Os resultados obtidos levam à questionamentos sobre a modificação do espaço em razão do processo de gentrificação e propõe uma análise sob o ponto de vista de que a regularização fundiária seria um dos instrumentos provocadores deste processo.
id UFF-2_077019f872bbf97a0831f5999c4485a4
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/32892
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do VidigalRegularização fundiária urbanaPropriedade informalDireitos ReaisPlano DiretorGentrificaçãoFunção social da propriedade - Rio de Janeiro (RJ)Direito de propriedade - aspectos constitucionais - Rio de Janeiro (RJ)Favela - Rio de Janeiro (RJ)Direito à moradia - Brasil.Registro de imóveis - Brasil.Regularização fundiária - Brasil.Direitos reais - Brasil.Urban land regularizationInformal propertyCivil lawBrazilian city estatuteGentrificationO presente artigo científico constitui no Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, sob orientação do Professor Doutor Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão. A pesquisa visa, essencialmente, resgatar memórias dos moradores do Morro do Vidigal e analisá-las perante ao contexto histórico e social e cidade do Rio de Janeiro, sobretudo no que tange às remoções de favelas que perduraram durante o século XX, à regularização fundiária de ocupações irregulares, à especulação imobiliária e as consequências dessa sucessão de acontecimentos para a população que reside no Morro do Vidigal. Os resultados obtidos levam à questionamentos sobre a modificação do espaço em razão do processo de gentrificação e propõe uma análise sob o ponto de vista de que a regularização fundiária seria um dos instrumentos provocadores deste processo.The present scientific article constitutes the Work of Conclusion for the Bachelor Degree Course of Laws by the Universidade Federal Fluminense, under the orientation of Professor Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão. The main objective of this research is to recover the memories of the dwellers of Morro do Vidigal and analyze them before the historical and social context in the city of Rio de Janeiro, especially regarding the removals of favelas that continued during the XX century, the land regularization of Irregular Occupations, real estate speculation and the consequences of this succession of events for the population that lives in Morro do Vidigal. The results obtained lead to questions about the modification of the space due to the gentrification process and proposes an analysis from the point of view that land regularization would be one of the provocative instruments of this process29Lobão, Ronaldo JoaquimBrandão, Nathalia BarrosoTardelli, Gabriel Calil MaiaCosta, Monique Farias Vieira da2024-05-09T13:12:56Z2024-05-09T13:12:56Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32892CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-05-09T13:13:00Zoai:app.uff.br:1/32892Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-05-09T13:13Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
title Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
spellingShingle Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
Costa, Monique Farias Vieira da
Regularização fundiária urbana
Propriedade informal
Direitos Reais
Plano Diretor
Gentrificação
Função social da propriedade - Rio de Janeiro (RJ)
Direito de propriedade - aspectos constitucionais - Rio de Janeiro (RJ)
Favela - Rio de Janeiro (RJ)
Direito à moradia - Brasil.
Registro de imóveis - Brasil.
Regularização fundiária - Brasil.
Direitos reais - Brasil.
Urban land regularization
Informal property
Civil law
Brazilian city estatute
Gentrification
title_short Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
title_full Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
title_fullStr Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
title_full_unstemmed Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
title_sort Da ocupação irregular à propriedade formal: uma análise sobre as perspectivas pré e pós-regularização fundiária no Morro do Vidigal
author Costa, Monique Farias Vieira da
author_facet Costa, Monique Farias Vieira da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lobão, Ronaldo Joaquim
Brandão, Nathalia Barroso
Tardelli, Gabriel Calil Maia
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Monique Farias Vieira da
dc.subject.por.fl_str_mv Regularização fundiária urbana
Propriedade informal
Direitos Reais
Plano Diretor
Gentrificação
Função social da propriedade - Rio de Janeiro (RJ)
Direito de propriedade - aspectos constitucionais - Rio de Janeiro (RJ)
Favela - Rio de Janeiro (RJ)
Direito à moradia - Brasil.
Registro de imóveis - Brasil.
Regularização fundiária - Brasil.
Direitos reais - Brasil.
Urban land regularization
Informal property
Civil law
Brazilian city estatute
Gentrification
topic Regularização fundiária urbana
Propriedade informal
Direitos Reais
Plano Diretor
Gentrificação
Função social da propriedade - Rio de Janeiro (RJ)
Direito de propriedade - aspectos constitucionais - Rio de Janeiro (RJ)
Favela - Rio de Janeiro (RJ)
Direito à moradia - Brasil.
Registro de imóveis - Brasil.
Regularização fundiária - Brasil.
Direitos reais - Brasil.
Urban land regularization
Informal property
Civil law
Brazilian city estatute
Gentrification
description O presente artigo científico constitui no Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, sob orientação do Professor Doutor Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão. A pesquisa visa, essencialmente, resgatar memórias dos moradores do Morro do Vidigal e analisá-las perante ao contexto histórico e social e cidade do Rio de Janeiro, sobretudo no que tange às remoções de favelas que perduraram durante o século XX, à regularização fundiária de ocupações irregulares, à especulação imobiliária e as consequências dessa sucessão de acontecimentos para a população que reside no Morro do Vidigal. Os resultados obtidos levam à questionamentos sobre a modificação do espaço em razão do processo de gentrificação e propõe uma análise sob o ponto de vista de que a regularização fundiária seria um dos instrumentos provocadores deste processo.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-05-09T13:12:56Z
2024-05-09T13:12:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://app.uff.br/riuff/handle/1/32892
url http://app.uff.br/riuff/handle/1/32892
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838700025937920