Mapeamento do acesso à saneamento básico no município de São Gonçalo e uma análise sobre o racismo ambiental

• Autor(a) principal: Dias, Larissa Lima
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31125
• topic: Racismo ambiental; Saneamento básico; São Gonçalo; Racismo ambiental; Saneamento básico; São Gonçalo (RJ); Environmental racism; Basic sanitation

Este trabalho tem como objetivo analisar a situação do saneamento básico no município de São Gonçalo, localizado no estado do Rio de Janeiro, sob a perspectiva dos conceitos de racismo ambiental e justiça ambiental. De acordo com a Lei no 11.445/2007, legislação federal brasileira, e com a Resolução 64/292 de 2010, da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o saneamento básico é considerado um direito humano fundamental e a universalização do acesso a esse serviço é uma meta a ser alcançada. O município de São Gonçalo foi escolhido como objeto de estudo neste trabalho, uma vez que, de acordo com o Instituto Trata Brasil (2023), é o quinto pior município em saneamento básico do país, em um ranking com as 100 maiores cidades. Para a análise, foi realizado um mapeamento utilizando o software de geoprocessamento QGis, a partir da espacialização de dados estatísticos do IBGE (2010) por setor censitário, incluindo informações sobre a população, como raça e renda, bem como sobre o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos. A partir desse mapeamento, foi feita uma análise da distribuição do acesso ao saneamento no território do município de São Gonçalo, relacionando esse cenário com a existência ou não de políticas públicas por parte do Estado e da prefeitura municipal. Para quantificar essa análise e entender a relação do acesso ao saneamento com questões de raça e renda, foi criado um índice de saneamento básico. Dessa forma, foram obtidos resultados que demonstram a desigualdade no acesso ao saneamento básico no município de São Gonçalo, porém uma fraca correlação entre os dados de saneamento e a composição racial da cidade. Apesar disso, pôde-se perceber que nos setores censitários onde a população negra representa mais de 80% são os mesmos que apresentam os menores dados de acesso à saneamento. O trabalho contribui para a conscientização sobre a importância da universalização do acesso ao saneamento básico como um direito humano fundamental e para a identificação de medidas que possam reduzir as desigualdades e promover a justiça ambiental no município de São Gonçalo