Alimentação escolar como processo de mediação política: análise da trajetória histórica da compra da agricultura familiar no Brasil e nos EUA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalhosa, Clarice Soares
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22886
Resumo: O objetivo central do estudo foi analisar o processo de construção da agenda política governamental de inclusão da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar no Brasil e nos EUA, particularmente: os atores envolvidos; as justificativas e argumentos; os critérios e princípios que pautaram os processos de compra institucional; e os interesses em disputa. O estudo pautou-se em referenciais de análise de políticas que privilegiam a compreensão da influência das instituições, das ideias e interesses (que se articulam em um processo contínuo de construção e reconstrução simultânea) nas políticas públicas. Com base nessa perspectiva foi possível identificar como as disputas de ideias e interesses foram se reconfigurando no âmbito das instituições estatais em movimento de mão dupla, ainda que com peso desigual de influência. A análise aqui desenvolvida indicou as transformações na institucionalidade e na agenda governamental, ao longo da trajetória histórica dos PAE nos dois países, que possibilitaram uma inflexão em um dado momento na direção de institucionalizar a compra da AF e a compra local. Sinalizou como a institucionalidade construída no âmbito dos Estados nacionais foi simultaneamente fruto de processos políticos e sociais que ultrapassaram as fronteiras das instituições estatais e possibilitaram inclusive conexões internacionais entre os PAE Brasil e EUA. O estudo indicou o quanto a AE tem sido estratégica na mediação de interesses e reforçou o reconhecimento, sinalizado pela literatura, do potencial singular da AE na formação de práticas alimentares por que as ações previstas nos programas abarcam e podem articular cadeias de produção, distribuição e consumos de alimentos. Essa amplitude de escopo favorece que organizações e movimentos da sociedade civil, segmentos do setor privado comercial e um conjunto amplo de atores (tanto em âmbito nacional quanto local) canalize suas demandas para os PAE como pôde ser identificado nos dois países. Esses atores foram motivados em potencializar seus interesses por meio das ações previstas no desenho operacional de cada programa o que indica, como pressuposto inicialmente, que as políticas públicas constituem-se simultaneamente em arenas de disputas de ideias e interesses e em mecanismos e processos de mediação da ação política dos atores na transformação do contexto. O estudo indicou como a institucionalidade estatal que vai sendo construída caminha em uma via de mão dupla com a ação política de segmentos da sociedade civil. Tal institucionalidade é simultaneamente fruto da ação política e condiciona essa ação, pois, ao ser instituída, passa também a ser apropriada no curso da ação política e possibilita que novas conquistas sejam alcançadas
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Com base nessa perspectiva foi possível identificar como as disputas de ideias e interesses foram se reconfigurando no âmbito das instituições estatais em movimento de mão dupla, ainda que com peso desigual de influência. A análise aqui desenvolvida indicou as transformações na institucionalidade e na agenda governamental, ao longo da trajetória histórica dos PAE nos dois países, que possibilitaram uma inflexão em um dado momento na direção de institucionalizar a compra da AF e a compra local. Sinalizou como a institucionalidade construída no âmbito dos Estados nacionais foi simultaneamente fruto de processos políticos e sociais que ultrapassaram as fronteiras das instituições estatais e possibilitaram inclusive conexões internacionais entre os PAE Brasil e EUA. O estudo indicou o quanto a AE tem sido estratégica na mediação de interesses e reforçou o reconhecimento, sinalizado pela literatura, do potencial singular da AE na formação de práticas alimentares por que as ações previstas nos programas abarcam e podem articular cadeias de produção, distribuição e consumos de alimentos. Essa amplitude de escopo favorece que organizações e movimentos da sociedade civil, segmentos do setor privado comercial e um conjunto amplo de atores (tanto em âmbito nacional quanto local) canalize suas demandas para os PAE como pôde ser identificado nos dois países. Esses atores foram motivados em potencializar seus interesses por meio das ações previstas no desenho operacional de cada programa o que indica, como pressuposto inicialmente, que as políticas públicas constituem-se simultaneamente em arenas de disputas de ideias e interesses e em mecanismos e processos de mediação da ação política dos atores na transformação do contexto. O estudo indicou como a institucionalidade estatal que vai sendo construída caminha em uma via de mão dupla com a ação política de segmentos da sociedade civil. Tal institucionalidade é simultaneamente fruto da ação política e condiciona essa ação, pois, ao ser instituída, passa também a ser apropriada no curso da ação política e possibilita que novas conquistas sejam alcançadasThe main objective of this study was to analyze the process of constructing the governmental policy agenda for inclusion of family farming in School Feeding Programs in Brazil and the USA, particularly: the actors involved; the justifications and arguments; the criteria and principles that governed the institutional procurement processes; and the interests in dispute. The study was based on policy analysis frameworks that privilege the understanding of the influence of institutions, ideas and interests (which are articulated in a continuous process of construction and simultaneous reconstruction) in public policies. Based on this perspective, it was possible to identify how the disputes of ideas and interests were reconfiguring within the framework of state institutions in a double-handed movement, albeit with an unequal influence. The analysis developed here indicated the transformations in the institutionality and the governmental agenda, along the historical trajectory of School Feeding Programs in the two countries, which allowed an inflection at a given moment in the direction of institutionalizing AF purchase and local purchase. He pointed out how the institutional structure built within the national states was simultaneously the result of political and social processes that went beyond the borders of state institutions and made possible international connections between the Brazilian and US School Feeding Programs. The study pointed to the fact that school feeding has been strategic in mediating interests and has reinforced the literature's recognition of the unique potential of school feeding in the formation of food practices because the actions envisaged in the programs cover and can articulate chains of production, distribution and consumption of food. This breadth of scope favors civil society organizations and movements, segments of the private commercial sector, and a broad set of actors (both nationally and locally) to channel their demands to School Feeding Programs as identified in both countries. These actors were motivated to enhance their interests by means of the actions foreseen in the operational design of each program, which indicates, as an initial assumption, that public policies constitute simultaneously in arenas of disputes of ideas and interests and in mechanisms and processes of mediation of the political action of the actors in the transformation of the context. The study indicated how the state institutionality that is being built is moving in a two-way street with the political action of segments of civil society. Such institutionality is simultaneously the fruit of political action and conditions this action, because, when it is instituted, it also becomes appropriate in the course of political action and enables new achievements to be achieved312 f.Burlandy, LucieneMaluf, RenatoSchmitt, ClaudiaLobato, LenauraSchottz, VaenessaDias, Patrícia CamachoCarvalhosa, Clarice Soares2021-08-10T15:01:35Z2021-08-10T15:01:35Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCARVALHOSA, Clarice Soares. Alimentação escolar como processo de mediação política: análise da trajetória histórica da compra da agricultura familiar no Brasil e nos EUA. 2018 312 f. Tese (Doutorado em Política Social)- Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22886http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-02-16T18:28:24Zoai:app.uff.br:1/22886Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-02-16T18:28:24Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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