A inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Rômulo Buckentin de Almeida
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3143
Resumo: O presente estudo dedica-se à análise dos impactos do emprego de técnicas de reprodução artificial no direito das sucessões, tendo como foco a inseminação artificial homóloga post mortem, por ir de encontro ao princípio da saisina, base do direito sucessório pátrio, e aos arts.1784 e 1798 do Código Civil. O estudo será feito a partir da análise histórica do instituto, bem como das legislações estrangeiras e das opiniões doutrinárias pátrias sobre o tema.
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description O presente estudo dedica-se à análise dos impactos do emprego de técnicas de reprodução artificial no direito das sucessões, tendo como foco a inseminação artificial homóloga post mortem, por ir de encontro ao princípio da saisina, base do direito sucessório pátrio, e aos arts.1784 e 1798 do Código Civil. O estudo será feito a partir da análise histórica do instituto, bem como das legislações estrangeiras e das opiniões doutrinárias pátrias sobre o tema.
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