Legislação e jurisprudência na intervenção de terceiros no processo

• Autor(a) principal: Valente, Lucas Gabriel Valim
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34639
• topic: Intervenção de terceiros; Código de Processo Civil; Amicus Curiae; Processual Civil; .Produção intelectual; Código de processo civil; Processo civil; Doutrina; Third party intervention; Code of Civil Procedure; Amicus Curiae; Civil Procedure; Intellectual production

A seguinte exposição abarca quatro importantes institutos da Intervenção de terceiros e aprofunda seu entendimento por meio da doutrina e da jurisprudência, neste contexto, o Novo Código de Processo Civil foi a base para a dissertação. Fez- se importantes os diferentes métodos de apuração das intervenções abordadas, contrapondo os ideais doutrinários e jurisprudências, sem deixar de tratar da posição argumentativa. A assistência, que se trata de interferência de terceiro com colaboração a uma das partes, visando sentença favorável; a denunciação da lide, que inclui um terceiro no processo visando responsabilizá-lo; o chamamento ao processo, o qual traz um terceiro para integrar o polo passivo da lide e responsabilizá-lo solidariamente e o Amicus Curiae, que traz um estranho ao processo, para que de modo imparcial, forneça subsídio para a decisão, são detalhadamente explorados e esmiuçados, com isso são explicitadas as benfeitorias dos institutos da intervenção de terceiro na solidificação processual civil do Brasil.