A política de assistência estudantil no ensino superior: um estudo sobre a concepção da assistência estudantil na Universidade Federal Fluminense

• Autor(a) principal: Oliveira, Vanessa Martins
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10883
• topic: Capitalismo dependente; Contrarreforma do Estado; Assistência estudantil; Serviço Social e desenvolvimento regional; Dependent capitalism; State´s counter-reformation; Student´s assistence policy

Esta pesquisa teve como objetivo compreender a concepção da política de assistência estudantil desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF). Guiou-se, portanto, pelo intuito de identificar se a perspectiva de assistência estudantil na UFF se baliza por uma concepção de atendimento universal ou se reproduz a tendência contemporânea de atendimento focalizado das políticas sociais no cenário de contrarreforma do Estado, nos marcos do capitalismo dependente. Este estudo se estruturou por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Detivemo-nos sobre a análise dos referidos documentos: Planos de Desenvolvimento Institucional - PDI 2003-2007 e PDI 2008-2012; relatórios de gestão dos anos 2007; 2008; 2009; 2010; 2011 e 2012. Nesta pesquisa, empreendemos uma reflexão dos documentos construídos sob o recorte temporal do período de 2007 a 2012, momento de efetivação dos cinco anos de implementação do REUNI na UFF e que ilustram também um processo de consolidação das ações e serviços de assistência estudantil na instituição. Buscamos nestes documentos, identificar os seguintes elementos: a apresentação da concepção, diretrizes e objetivos da assistência estudantil na instituição; a constituição de suas ações e serviços, bem como suas formas de acesso pelos estudantes; a abrangência destas ações e serviços pelo público de estudantes atendidos; recursos orçamentários disponibilizados. Os resultados desta pesquisa indicam que o planejamento institucional direcionado à assistência estudantil está atrelado ao tensionamento dos sujeitos políticos e das correlações de forças que o envolvem e o determinam. Sendo assim, a assistência estudantil na UFF tem se estruturado não somente por meio da oferta de bolsas e auxílios (repasse financeiro ao estudante), sob a ótica de acesso focal, mas também por meio de serviços direcionados a toda a comunidade acadêmica, balizada pela concepção de acesso universal.