Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pena, Bianca Mendes
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22841
Resumo: Este trabalho tem por objeto de estudo a análise das contribuições especiais (sui generis) no direito brasileiro, com vistas a demonstrar as suas peculiaridades, dadas às finalidades de cada uma. Assim, delineou-se um paralelo entre o papel socioeconômico dessas espécies tributárias e, bem assim, seu arcabouço normativo e as competências para instituí-las. Explorou-se alguns pontos, abordando de forma mais especifica algumas contribuições especiais, à luz do direito tributário brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa descritiva, pautada em literatura sobre o tema e na legislação brasileira
id UFF-2_212852e6b51bddf3ad02b705d6cbc234
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/22841
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiroContribuição especialContribuição sui generisDireito tributário brasileiroDireito tributárioSistema tributário nacionalContribuição previdenciáriaSpecial contributionSui generis contributionBrazilian tax lawEste trabalho tem por objeto de estudo a análise das contribuições especiais (sui generis) no direito brasileiro, com vistas a demonstrar as suas peculiaridades, dadas às finalidades de cada uma. Assim, delineou-se um paralelo entre o papel socioeconômico dessas espécies tributárias e, bem assim, seu arcabouço normativo e as competências para instituí-las. Explorou-se alguns pontos, abordando de forma mais especifica algumas contribuições especiais, à luz do direito tributário brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa descritiva, pautada em literatura sobre o tema e na legislação brasileiraThe purpose of this work is to analyze the special contributions (sui generis) in brazilian law, in order to demonstrate their peculiarities, given the purposes of each one. Thus, a parallel was drawn between the socioeconomic role of these tributary species and their normative framework, the competences to institute them. Some points were explored, addressing in a more specific way some special contributions, in light of Brazilian tax law. From a methodological perspective, the type of descriptive research was adopted, based on literature on the subject and on Brazilian legislationDe Carli, Ana AliceCastro, Carla Appollinario deSoares, Bruno de PaulaPena, Bianca Mendes2021-08-05T22:35:27Z2021-08-05T22:35:27Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfPENA, Bianca Mendes. Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro. 2020. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2020.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22841Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-12-09T00:16:01Zoai:app.uff.br:1/22841Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:10:04.874204Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
title Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
spellingShingle Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
Pena, Bianca Mendes
Contribuição especial
Contribuição sui generis
Direito tributário brasileiro
Direito tributário
Sistema tributário nacional
Contribuição previdenciária
Special contribution
Sui generis contribution
Brazilian tax law
title_short Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
title_full Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
title_fullStr Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
title_full_unstemmed Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
title_sort Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
author Pena, Bianca Mendes
author_facet Pena, Bianca Mendes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv De Carli, Ana Alice
Castro, Carla Appollinario de
Soares, Bruno de Paula
dc.contributor.author.fl_str_mv Pena, Bianca Mendes
dc.subject.por.fl_str_mv Contribuição especial
Contribuição sui generis
Direito tributário brasileiro
Direito tributário
Sistema tributário nacional
Contribuição previdenciária
Special contribution
Sui generis contribution
Brazilian tax law
topic Contribuição especial
Contribuição sui generis
Direito tributário brasileiro
Direito tributário
Sistema tributário nacional
Contribuição previdenciária
Special contribution
Sui generis contribution
Brazilian tax law
description Este trabalho tem por objeto de estudo a análise das contribuições especiais (sui generis) no direito brasileiro, com vistas a demonstrar as suas peculiaridades, dadas às finalidades de cada uma. Assim, delineou-se um paralelo entre o papel socioeconômico dessas espécies tributárias e, bem assim, seu arcabouço normativo e as competências para instituí-las. Explorou-se alguns pontos, abordando de forma mais especifica algumas contribuições especiais, à luz do direito tributário brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa descritiva, pautada em literatura sobre o tema e na legislação brasileira
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2021-08-05T22:35:27Z
2021-08-05T22:35:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PENA, Bianca Mendes. Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro. 2020. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2020.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/22841
Aluno de Graduação
identifier_str_mv PENA, Bianca Mendes. Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro. 2020. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2020.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/22841
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823679074467840

Registros relacionados