Os papéis do Estado na e para a cultura: uma reflexão jurídica das contribuições de Gilberto Gil para o Direito a partir do estudo de caso da Carta de Direitos Culturais de Niterói
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33262 |
Resumo: | O presente trabalho monográfico se propõe a investigar como a ação política de Gilberto Gil - seja como compositor, seja como Ministro da Cultura (2003-2008) - pode contribuir para pensar as inter-relações entre Estado, direito e cultura. Partindo da noção de invenção, tal qual tratada por Alexandre Nodari, este estudo se insere nos esforços da sociologia do direito e se constitui, metodologicamente, por meio de pesquisa bibliográfica, e de periódicos, utilizando bibliotecas, o portal de periódicos da CAPES e outros recursos online e bibliográficos, bem como de escuta de discos. A ideia central do trabalho é pensar traduções jurídicas possíveis – verdadeiras invenções no sentido nodariano – do pensamento de Gilberto Gil sobre Estado, direito e cultura para, a partir destas reflexões e do discurso de posse de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (2003), investigar os papéis do Estado na e para a cultura. A partir disso, utilizarei a Carta de Direitos Culturais de Niterói como um estudo de caso para refletir: Quais as condições de possibilidade da Carta de Direitos de Niterói? E como se evidenciam, na carta, os papéis do Estado nas políticas culturais? |
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Os papéis do Estado na e para a cultura: uma reflexão jurídica das contribuições de Gilberto Gil para o Direito a partir do estudo de caso da Carta de Direitos Culturais de NiteróiTeoria do direitoInvençãoGilberto GilPolíticas culturaisTeoria do direitoPolítica culturalGil, Gilberto, 1942-Theory of lawInventionGilberto GilCultural policiesO presente trabalho monográfico se propõe a investigar como a ação política de Gilberto Gil - seja como compositor, seja como Ministro da Cultura (2003-2008) - pode contribuir para pensar as inter-relações entre Estado, direito e cultura. Partindo da noção de invenção, tal qual tratada por Alexandre Nodari, este estudo se insere nos esforços da sociologia do direito e se constitui, metodologicamente, por meio de pesquisa bibliográfica, e de periódicos, utilizando bibliotecas, o portal de periódicos da CAPES e outros recursos online e bibliográficos, bem como de escuta de discos. A ideia central do trabalho é pensar traduções jurídicas possíveis – verdadeiras invenções no sentido nodariano – do pensamento de Gilberto Gil sobre Estado, direito e cultura para, a partir destas reflexões e do discurso de posse de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (2003), investigar os papéis do Estado na e para a cultura. A partir disso, utilizarei a Carta de Direitos Culturais de Niterói como um estudo de caso para refletir: Quais as condições de possibilidade da Carta de Direitos de Niterói? E como se evidenciam, na carta, os papéis do Estado nas políticas culturais?The present monographic work aims to investigate how Gilberto Gil's political action - whether as a composer or as Minister of Culture (2003-2008) - can contribute to thinking about the interrelations between state, law and culture. Starting from the notion of invention, as treated by Alexandre Nodari, this study is part of the efforts of sociology of law and is methodologically constituted through bibliographic research, and journals, using libraries, the CAPES journal portal and other online and bibliographic resources, as well as listening to records. The central idea of the work is to think about possible legal translations – true inventions in the nodarian sense – of Gilberto Gil's thinking about State, law and culture to, from these reflections and gilberto gil's inaugural discourse at the Ministry of Culture (2003), investigate the roles of the State in and for culture. From this, I will use as object of study the Charter of Cultural Rights of Niterói to reflect: What are the conditions of possibility of the Charter of Rights of Niterói? And how are the state's roles in cultural policies evident in the letter?48 f.Vieira, Adriana Diashttp://lattes.cnpq.br/2528858210989722Vieira, Adriana Diashttp://lattes.cnpq.br/2528858210989722Marques, Giselle Picorelli Yacoubhttp://lattes.cnpq.br/7221346814532369Telles, Mário Ferreira de Pragmáciohttp://lattes.cnpq.br/2392527489812303Bessa, Rafael Rodrigues e Silva2024-07-12T15:20:14Z2024-07-12T15:20:14Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfBESSA, Rafael Rodrigues e Silva. Os papéis do Estado na e para a cultura: uma reflexão jurídica das contribuições de Gilberto Gil para o Direito a partir do estudo de caso da Carta de Direitos Culturais de Niterói. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.https://app.uff.br/riuff/handle/1/33262CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-07-12T15:20:18Zoai:app.uff.br:1/33262Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-07-12T15:20:18Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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