A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Giulia Lima David
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15486
Resumo: O presente trabalho abordará a temática referente ao impacto da Lei de Drogas nos grupos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade com o recorte de raça e classe das populações que sofrem diariamente com o punitivismo judicial. O objetivo será realizar uma abordagem dos aspectos que circundam esses grupos e a forma como os mesmos estão inseridos na sociedade, o que irá coadunar com o tratamento que recebem do Estado, buscando analisar as consequências geradas com a elaboração de legislações e decisões que afetam principalmente essa parcela da sociedade. O problema de pesquisa é a presença da injustiça aplicada nas decisões judiciais do Poder Judiciário, que muitas das vezes está atrelada a um racismo oculto e institucional. A hipótese verificada é a forma como o Judiciário expressa o racismo institucional em suas decisões a partir de um caso concreto que será analisado no último capítulo. A metodologia utilizada consistirá em estudo de caso, referente ao processo de nº 0233004-17.2015.8.19.0001, que tramita na Comarca do Rio de Janeiro, o qual possui como um dos réus, Rennan Santos da Silva, condenado em segunda instância por associação ao tráfico de drogas e foco do trabalho em questão. Serão também empregados como metodologia a revisão de literatura e análise de obras de autores que se dedicaram a apontar e debater sobre a posição e os enfrentamentos que os grupos marginalizados sofreram e ainda sofrem na nossa sociedade.
id UFF-2_3bd3905c38cd7f6d5acadd63818ba6f1
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/15486
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da PenhaCaso Rennan Santos da SilvaGrupos marginalizadosPunitivismo judicialRacismo institucionalMarginalidade socialRacismo ocultoDecisão judicialMarginalized groupsJudicial punitivismInstitutional racismRennan Santos da Silva CaseO presente trabalho abordará a temática referente ao impacto da Lei de Drogas nos grupos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade com o recorte de raça e classe das populações que sofrem diariamente com o punitivismo judicial. O objetivo será realizar uma abordagem dos aspectos que circundam esses grupos e a forma como os mesmos estão inseridos na sociedade, o que irá coadunar com o tratamento que recebem do Estado, buscando analisar as consequências geradas com a elaboração de legislações e decisões que afetam principalmente essa parcela da sociedade. O problema de pesquisa é a presença da injustiça aplicada nas decisões judiciais do Poder Judiciário, que muitas das vezes está atrelada a um racismo oculto e institucional. A hipótese verificada é a forma como o Judiciário expressa o racismo institucional em suas decisões a partir de um caso concreto que será analisado no último capítulo. A metodologia utilizada consistirá em estudo de caso, referente ao processo de nº 0233004-17.2015.8.19.0001, que tramita na Comarca do Rio de Janeiro, o qual possui como um dos réus, Rennan Santos da Silva, condenado em segunda instância por associação ao tráfico de drogas e foco do trabalho em questão. Serão também empregados como metodologia a revisão de literatura e análise de obras de autores que se dedicaram a apontar e debater sobre a posição e os enfrentamentos que os grupos marginalizados sofreram e ainda sofrem na nossa sociedade.The current academic work will address the theme referring to the impact of the Drug Law on the most vulnerable and marginalized groups in society within the cut of race and class of the populations that suffer daily from judicial punitivism. The objective will be to approach the aspects that surround said groups and the way they are inserted in society, which will be consistent with the treatment they receive from the State, seeking to analyze the consequences generated by the drafting laws and decisions that mainly affect that portion of society. The attending research issue is the presence of injustice applied in judicial decisions by the Judiciary, witch is often linked to hidden and institutional racism. The verified hypothesis is the way the Judiciary expresses institutional racism in its decisions based on a specific case that will be analyzed in the last chapter. The methodology used will consist of a case study, referring to the case number 0233004-17.2015.8.19.0001, which is being processed in the Rio de Janeiro District, that has as one of the defendants, Rennan Santos da Silva, convicted in second instance by association to drug trafficking and focus of the writing in question. Additionally, will be used as methodology the literature review and analysis of writings by authors who have dedicated themselves to draw attention and discuss the position and confrontations that marginalized groups have suffered and still suffer in our society.Câmara, Andreza Aparecida FrancoTerra, Alessandra Dale GiacominNocelli, Charles da SilvaCarneiro, Camilo PlaisantCosta, Giulia Lima David2020-10-26T18:52:49Z2020-10-26T18:52:49Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfCOSTA, Giulia Lima David. A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha. 2020. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15486http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-10T13:14:28Zoai:app.uff.br:1/15486Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-10T13:14:28Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
title A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
spellingShingle A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
Costa, Giulia Lima David
Caso Rennan Santos da Silva
Grupos marginalizados
Punitivismo judicial
Racismo institucional
Marginalidade social
Racismo oculto
Decisão judicial
Marginalized groups
Judicial punitivism
Institutional racism
Rennan Santos da Silva Case
title_short A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
title_full A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
title_fullStr A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
title_full_unstemmed A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
title_sort A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha
author Costa, Giulia Lima David
author_facet Costa, Giulia Lima David
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Câmara, Andreza Aparecida Franco
Terra, Alessandra Dale Giacomin
Nocelli, Charles da Silva
Carneiro, Camilo Plaisant
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Giulia Lima David
dc.subject.por.fl_str_mv Caso Rennan Santos da Silva
Grupos marginalizados
Punitivismo judicial
Racismo institucional
Marginalidade social
Racismo oculto
Decisão judicial
Marginalized groups
Judicial punitivism
Institutional racism
Rennan Santos da Silva Case
topic Caso Rennan Santos da Silva
Grupos marginalizados
Punitivismo judicial
Racismo institucional
Marginalidade social
Racismo oculto
Decisão judicial
Marginalized groups
Judicial punitivism
Institutional racism
Rennan Santos da Silva Case
description O presente trabalho abordará a temática referente ao impacto da Lei de Drogas nos grupos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade com o recorte de raça e classe das populações que sofrem diariamente com o punitivismo judicial. O objetivo será realizar uma abordagem dos aspectos que circundam esses grupos e a forma como os mesmos estão inseridos na sociedade, o que irá coadunar com o tratamento que recebem do Estado, buscando analisar as consequências geradas com a elaboração de legislações e decisões que afetam principalmente essa parcela da sociedade. O problema de pesquisa é a presença da injustiça aplicada nas decisões judiciais do Poder Judiciário, que muitas das vezes está atrelada a um racismo oculto e institucional. A hipótese verificada é a forma como o Judiciário expressa o racismo institucional em suas decisões a partir de um caso concreto que será analisado no último capítulo. A metodologia utilizada consistirá em estudo de caso, referente ao processo de nº 0233004-17.2015.8.19.0001, que tramita na Comarca do Rio de Janeiro, o qual possui como um dos réus, Rennan Santos da Silva, condenado em segunda instância por associação ao tráfico de drogas e foco do trabalho em questão. Serão também empregados como metodologia a revisão de literatura e análise de obras de autores que se dedicaram a apontar e debater sobre a posição e os enfrentamentos que os grupos marginalizados sofreram e ainda sofrem na nossa sociedade.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-10-26T18:52:49Z
2020-10-26T18:52:49Z
2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv COSTA, Giulia Lima David. A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha. 2020. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/15486
identifier_str_mv COSTA, Giulia Lima David. A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha. 2020. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/15486
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1802135274485972992

Registros relacionados