Institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil: direito, história e racialidade

• Autor(a) principal: Nascimento, Gabriela Nogueira do
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32103
• topic: Cultura da institucionalização; Menorização; Racismo institucional; Direito à convivência familiar e comunitária; Vulnerabilidade; Criança; Adolescente; Institucionalização; Culture of institucionalization; Menorization; Institucional racism; Right to the family and comunnity life

O trabalho em epígrafe versa sobre o processo histórico das políticas públicas, e privadas, adotadas para o atendimento da infância e da juventude em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil, com ênfase na estratégia secular de institucionalizá-los e sua posterior ruptura. Com efeito, a presente abordagem propõe, antes de tudo, reflexões sobre o papel intervencionista do Estado nas famílias pobres e pretas e o seu impacto não apenas no núcleo familiar em si, mas na própria existência das crianças e adolescentes afetados pela política de internação em massa. Nesse sentido, são traçados elementos que rementem ao Período Colonial, para facilitar a compreensão da conjuntura social e racial brasileira, bem como são apontados fatores que influenciaram na construção das legislações específicas para tratar da questão da criança no século XIX. A pesquisa permitiu deflagrar um retrato do modelo atual de institucionalização, suas diferenças e similitudes