Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sampaio, Vinícius Ferreira
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15487
Resumo: O presente trabalho se compromete a apresentar o planejamento tributário, suas características e seus limites legais. Tem-se por objetivo a análise da atual conceituação e do tratamento do planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, além dos Tribunais de Justiça. Para tanto, foi realizada pesquisa em material físico e digital, em livros, artigos e teses acadêmicas, revistas e sites, com o objetivo de coletar informações de forma eficaz para a apresentação do tema proposto. Não obstante, utilizou-se o método dedutivo através da abordagem descritiva, com a reunião de dados suficientes para que se desenvolva o tema. Assim, através da apresentação das nuances que envolvem o conceito de planejamento tributário, seus limites e seu tratamento na jurisprudência atual é possível estabelecer um olhar mais apurado sobre o que são ou não as práticas abusivas sob o olhar do Fisco.
id UFF-2_514a1d41a6a8651b3b667ef7e6de2d2a
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/15487
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivasTributosPlanejamento tributárioCódigo Tributário NacionalElisão fiscalDireito TributárioPlanejamento tributárioCódigo Tributário NacionalDireito tributárioTaxesTax planningNational Tax CodeTax avoidanceTax lawO presente trabalho se compromete a apresentar o planejamento tributário, suas características e seus limites legais. Tem-se por objetivo a análise da atual conceituação e do tratamento do planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, além dos Tribunais de Justiça. Para tanto, foi realizada pesquisa em material físico e digital, em livros, artigos e teses acadêmicas, revistas e sites, com o objetivo de coletar informações de forma eficaz para a apresentação do tema proposto. Não obstante, utilizou-se o método dedutivo através da abordagem descritiva, com a reunião de dados suficientes para que se desenvolva o tema. Assim, através da apresentação das nuances que envolvem o conceito de planejamento tributário, seus limites e seu tratamento na jurisprudência atual é possível estabelecer um olhar mais apurado sobre o que são ou não as práticas abusivas sob o olhar do Fisco.The present paper is committed to present the tax planning, its characteristics and its legal limits. The objective is to analyze the current concept and treatment of tax planning in the case law of the Administrative Council for Tax Appeals, in addition to the Courts of Justice. To this end, research was carried out on physical and digital material, in books, articles and academic theses, magazines and websites, with the objective of collecting information effectively for the presentation of the proposed theme. Nevertheless, the deductive method was used through the descriptive approach, with the gathering of sufficient data to develop the theme. Thus, through the presentation of the nuances that involve the concept of tax planning, its limits and its treatment in current jurisprudence, it is possible to establish a more accurate look at what abusive practices are or not under the eyes of the Tax Authorities.Carneiro, Camilo PlaisantSouza, Heron AbdonMaciel, Fabianne ManhãesSampaio, Vinícius Ferreira2020-10-26T19:04:40Z2020-10-26T19:04:40Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSAMPAIO, Vinícius Ferreira. Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas. 2020. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15487http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-10T13:13:49Zoai:app.uff.br:1/15487Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:53:54.396045Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
title Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
spellingShingle Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
Sampaio, Vinícius Ferreira
Tributos
Planejamento tributário
Código Tributário Nacional
Elisão fiscal
Direito Tributário
Planejamento tributário
Código Tributário Nacional
Direito tributário
Taxes
Tax planning
National Tax Code
Tax avoidance
Tax law
title_short Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
title_full Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
title_fullStr Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
title_full_unstemmed Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
title_sort Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas
author Sampaio, Vinícius Ferreira
author_facet Sampaio, Vinícius Ferreira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Carneiro, Camilo Plaisant
Souza, Heron Abdon
Maciel, Fabianne Manhães
dc.contributor.author.fl_str_mv Sampaio, Vinícius Ferreira
dc.subject.por.fl_str_mv Tributos
Planejamento tributário
Código Tributário Nacional
Elisão fiscal
Direito Tributário
Planejamento tributário
Código Tributário Nacional
Direito tributário
Taxes
Tax planning
National Tax Code
Tax avoidance
Tax law
topic Tributos
Planejamento tributário
Código Tributário Nacional
Elisão fiscal
Direito Tributário
Planejamento tributário
Código Tributário Nacional
Direito tributário
Taxes
Tax planning
National Tax Code
Tax avoidance
Tax law
description O presente trabalho se compromete a apresentar o planejamento tributário, suas características e seus limites legais. Tem-se por objetivo a análise da atual conceituação e do tratamento do planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, além dos Tribunais de Justiça. Para tanto, foi realizada pesquisa em material físico e digital, em livros, artigos e teses acadêmicas, revistas e sites, com o objetivo de coletar informações de forma eficaz para a apresentação do tema proposto. Não obstante, utilizou-se o método dedutivo através da abordagem descritiva, com a reunião de dados suficientes para que se desenvolva o tema. Assim, através da apresentação das nuances que envolvem o conceito de planejamento tributário, seus limites e seu tratamento na jurisprudência atual é possível estabelecer um olhar mais apurado sobre o que são ou não as práticas abusivas sob o olhar do Fisco.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-10-26T19:04:40Z
2020-10-26T19:04:40Z
2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SAMPAIO, Vinícius Ferreira. Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas. 2020. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/15487
identifier_str_mv SAMPAIO, Vinícius Ferreira. Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivas. 2020. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/15487
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823601806999552