A flexibilização do nexo de causalidade

• Autor(a) principal: Souza, Julia Astorga de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3258
• topic: Responsabilidade civil; Nexo de causalidade; Flexibilização; Excludentes de responsabilidade; Direito civil; Responsabilidade civil; Nexo causal; Causalidade (direito); Civil liability; Causation; Flexibility; Exclusion of liability

O presente trabalho almeja, em um primeiro momento, delinear os aspectos gerais acerca da Responsabilidade Civil, passando por todo o processo de criação e introdução no direito brasileiro, sistematizando seus fundamentos, pressupostos e excludentes, para, após essa análise, aprofundar o estudo sobre o nexo de causalidade. O escopo desta monografia também abarca algumas considerações acerca da importância da flexibilização do nexo de causalidade, demonstrando seus motivos e as diversas formais em que é aplicada. Nesse sentido, é abordado a importância do instituto, que tem como objetivo maior assegurar a vítima o ressarcimento e o amparo pelo dano sofrido. Realizou-se um estudo bibliográfico de diversos autores que são referência sobre a responsabilidade civil, o nexo de causalidade e as mudanças destes institutos frente a necessidade atual de reparação.