A atuação dos magistrados e o novo CPC: os impactos práticos da alteração legislativa quanto aos poderes e deveres do juiz
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12885 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo as análises legislativa, doutrinária, jurisprudencial e empírica da função do juiz frente aos poderes e deveres impostos pelo Novo Código de Processo Civil, promulgado em 2015. Para tanto, em um primeiro momento, descreve-se a função do juiz e o cenário em que foi proposta a alteração legislativa, expondo e explicando a relação dos objetivos do legislador ordinário com o novo rol do artigo 139 (antigo artigo 125). Para uma fundamentação mais concreta, buscou-se analisar, também, se as mudanças trazidas pelo novo diploma provocaram apenas idealizações e prescrições, ou se realmente resultaram em alterações na atuação prática e na rotina profissional dos próprios magistrados. Como metodologia de pesquisa, associou-se revisão bibliográfica, análises legislativa e jurisprudencial, e trabalho de campo, exploratório, realizado através de entrevistas com um total de sete juízes e desembargadores das Justiças Estadual e Federal, objetivando mapear as suas representações sobre o tema, a partir da descrição de suas respectivas rotinas de trabalho, fazendo comparações entre os períodos anterior e posterior à data de entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Ademais, também foi realizada análise jurisprudencial, para esclarecer se as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2a Região refletem as alterações e as representações feitas pelos magistrados entrevistados. |
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A atuação dos magistrados e o novo CPC: os impactos práticos da alteração legislativa quanto aos poderes e deveres do juizPoderes e Deveres do JuizNovo Código de Processo Civil BrasileiroPoder JudiciárioPesquisa empíricaMagistraturaJuizCódigo de processo civilReforma processual civilPoder judiciárioJudge Powers and Dutys.Procedure PrinciplesNew Code of Brazilian Civil Procedure.Judiciary PowerEmpirical ResearchO presente trabalho tem como objetivo as análises legislativa, doutrinária, jurisprudencial e empírica da função do juiz frente aos poderes e deveres impostos pelo Novo Código de Processo Civil, promulgado em 2015. Para tanto, em um primeiro momento, descreve-se a função do juiz e o cenário em que foi proposta a alteração legislativa, expondo e explicando a relação dos objetivos do legislador ordinário com o novo rol do artigo 139 (antigo artigo 125). Para uma fundamentação mais concreta, buscou-se analisar, também, se as mudanças trazidas pelo novo diploma provocaram apenas idealizações e prescrições, ou se realmente resultaram em alterações na atuação prática e na rotina profissional dos próprios magistrados. Como metodologia de pesquisa, associou-se revisão bibliográfica, análises legislativa e jurisprudencial, e trabalho de campo, exploratório, realizado através de entrevistas com um total de sete juízes e desembargadores das Justiças Estadual e Federal, objetivando mapear as suas representações sobre o tema, a partir da descrição de suas respectivas rotinas de trabalho, fazendo comparações entre os períodos anterior e posterior à data de entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Ademais, também foi realizada análise jurisprudencial, para esclarecer se as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2a Região refletem as alterações e as representações feitas pelos magistrados entrevistados.The current work has as a target the legislative, doctrinal, jurisprudential and empirical analysis of the judge position regarding the powers and duties imposed by the Novo Código de Processo Civil (New Code of Civil Procedure) , promulgated in 2015. For that, it clarifies, at first, the function of the judge and the scenario in which was proposed the legislative amendment, exposing and explaining to those that relate to the theme the most, highlighting the list of the article 139 (former 125). For a more solid sustentation, we also sought to analyze if the changes brought by the new diploma caused only idealizations and prescriptions, or if they actually lead to alterations in the practice and professional routine of the magistrates themselves. As research methodology, was used bibliographical review, legislative and jurisprudential analysis, and fieldwork, exploratory, conducted through interviews with seven judges and chief judges of State and Federal Justice Instances were conducted so they could give their opinion about the theme, based on the description of their respective work routines, establishing comparissons between the former and posterior periods to the date of entry into effect of the “Novo Código de Processo Civil (New Code of Civil Procedure). In addition, search of jurisprudence was carried out to clarify if the decisions of the Tribunal de Justiça (Court of Justice) of the State of Rio de Janeiro and the Tribunal Regional Federal (Federal Regional Tribunal) of the 2° região (2nd region) turn clear the alterations and the expositions made by the magistrates interviewed.69 f.Universidade Federal FluminenseNiteróiBaptista, Barbara Gomes LupettiMarques, Giselle Picorelli YacoubPimentel, Fernanda PontesAlves, Antonio Elio dos Santos2020-02-17T21:21:49Z2020-02-17T21:21:49Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfALVES, Antonio Elio dos Santos. A atuação dos magistrados e o novo CPC: os impactos práticos da alteração legislativa quanto aos poderes e deveres do Juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/12885Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-07-05T16:07:30Zoai:app.uff.br:1/12885Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:57:44.960222Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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