O surgimento dos streamings e os seus impactos nos direitos autorais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alvim, Beatriz Tostes Peixoto Ligiero
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34743
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a proteção aos direitos autorais de obras executadas em plataformas de streamings. Para que seja feita uma análise mais profunda, primeiramente é realizado um histórico da implementação dos direitos autorais e a conceituação do mesmo. Em seguida, é observado como os streamings surgiram, e alguns temas em que se enquadram no tema central, como seu papel no combate à pirataria e a luta dos artistas por uma remuneração justa a ser paga pela reprodução nas plataformas de streaming. Além disso, buscase compreender quais são os desafios para a proteção dos direitos autorais considerando as novas tecnologias de reprodução. Por fim, é feita uma análise jurisprudencial acerca da definição do conceito de streaming a partir da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1559264/RJ (2013/0265464-7).
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spelling O surgimento dos streamings e os seus impactos nos direitos autoraisStreamingDireitos AutoraisExecução Pública MusicalECADNovas tecnologiasDireito autoralTecnologia streaming (Telecomunicação)MúsicaStreaming. CopyrightPublic Musical ExecutionECADNew TechnologiesO presente trabalho tem como objetivo discutir a proteção aos direitos autorais de obras executadas em plataformas de streamings. Para que seja feita uma análise mais profunda, primeiramente é realizado um histórico da implementação dos direitos autorais e a conceituação do mesmo. Em seguida, é observado como os streamings surgiram, e alguns temas em que se enquadram no tema central, como seu papel no combate à pirataria e a luta dos artistas por uma remuneração justa a ser paga pela reprodução nas plataformas de streaming. Além disso, buscase compreender quais são os desafios para a proteção dos direitos autorais considerando as novas tecnologias de reprodução. Por fim, é feita uma análise jurisprudencial acerca da definição do conceito de streaming a partir da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1559264/RJ (2013/0265464-7).The present work aims at discussing the copyright protection of works played on streaming platforms. In order to carry out an in-depth analysis, firstly it is made a historical overview of the implementation of copyright and its conceptualization. Then, it is observed how streaming emerged, and some themes in which they fit in the main theme, such as their role in combating piracy and the fight of artists for a fair remuneration to be paid for reproduction on the streaming platforms. Furthermore, it is shown which are the challenges to protect the copyrights with the new reproduction technologies. Finally, a case analysis is presented regarding the definition of the concept of streaming based on the decision handed down by the Superior Court of Justicein REsp n. 1559264/RJ (2013/0265464-7).34 f.Jorge, Clarisse Stephan Farhathttp://lattes.cnpq.br/9846684449164904Silva, Daniela Julianohttp://lattes.cnpq.br/4620285328081573Machado, Flávia Costahttp://lattes.cnpq.br/0608654738551783Alvim, Beatriz Tostes Peixoto Ligiero2024-09-19T13:04:20Z2024-09-19T13:04:20Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfALVIM, Beatriz Tostes Peixoto Ligiero. O surgimento dos streamings e os seus impactos nos direitos autorais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.https://app.uff.br/riuff/handle/1/34743CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-09-19T13:04:36Zoai:app.uff.br:1/34743Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-09-19T13:04:36Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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