Autoria coletiva e autoridade científica frente à ciência aberta: a questão dos direitos autorais em pesquisas colaborativas sobre Cannabis medicinal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gama, Ivanilma de Oliveira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/28129
Resumo: Esta pesquisa analisa, pela perspectiva do movimento de ciência aberta, a construção do conceito de autoria coletiva e autoridade em ciência nas pesquisas colaborativas sobre Cannabis medicinal. Apresenta como hipótese que o movimento de ciência aberta estimula as diversas modalidades de cooperação, principalmente no que tange aos dados de pesquisas, entretanto a percepção dos conceitos de autoria e autoridade, nesse processo colaborativo, ainda está limitada ao modelo de comunicação científica tradicional, devido à narrativa interna que estimula a manutenção das hierarquias de poder dentro do campo científico e que é afirmada com as normativas de direitos autorais. Como procedimentos metodológicos para alcançar a hipótese da pesquisa foram realizados levantamento bibliográfico em bases nacionais e internacionais da área da Ciência da Informação, da Saúde e Jurídicas e pesquisa documental em políticas desenvolvidas por agência de fomento, associações de editores científicos e repositórios de dados que orientam estudos da área da saúde e estudo de caso múltiplos aliada a aplicação de entrevistas a pesquisadores que se dedicam aos estudos sobre Cannabis medicinal. Apresenta a construção da função de autor desde a Antiguidade até a Modernidade, enfatizando a relevância do sistema jurídico de direito de autor para validar os bens imateriais como propriedade intelectual. Expõe como a atribuição de autoria e os direitos de autor foram incorporados ao modus operandi científico. Examina os novos tipos de autoria com a ascensão das metodologias de pesquisa advinda da cooperação científica em Saúde. Debate as mudanças provocadas na comunicação científica no que tange a atribuição de autoria de dados científicos e inclusão de autores que estão extramuros acadêmicos com ênfase na área da biomedicina. Mapeia as principais iniciativas de associações de editores científicos, agências de fomento e repositórios para orientar sobre os direitos autorais sobre os dados. Explica a evolução dos estudos sobre Cannabis medicinal, desde os primeiros registros do uso, a criminalização do fitoterápico e das pesquisas relacionadas e o processo de descriminalização pelos órgãos de saúde pública nacionais e internacionais. A partir do roteiro de entrevista construído com a técnica de incidente crítico, foram realizadas sete entrevistas com pesquisadores da UNIFESP, da USP, da UNICAMP, da UFRJ e da Fiocruz que desenvolvem pesquisas colaborativas sobre Cannabis medicinal para compreender a composição das redes colaborativas em saúde, as metodologias e infraestruturas aplicadas para compartilhamento de dados, os recursos jurídicos utilizados para concessão de direitos autorais e as interferências que isto provoca na produção científica. Conclui-se que há uma narrativa no campo científico, impulsionada pelo capitalismo cognitivo, para as propostas do movimento de ciência aberta, principalmente pelas vantagens advindas da colaboração entre pesquisadores, instituições de pesquisa, órgãos governamentais, organizações não governamentais e membros da sociedade civil e as legislações sobre direitos autorais, no entanto, necessitam de avanços para amparar adequadamente decisões e situações de disputas por capital simbólico no campo científico que vem sendo gerenciado por instituições e editores científicos e financiadores de pesquisa que apoiam o sistema tradicional e geram lacunas entre o desejo de ampliação da abertura científica e necessidade de manutenção do status dos pesquisadores.
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Apresenta como hipótese que o movimento de ciência aberta estimula as diversas modalidades de cooperação, principalmente no que tange aos dados de pesquisas, entretanto a percepção dos conceitos de autoria e autoridade, nesse processo colaborativo, ainda está limitada ao modelo de comunicação científica tradicional, devido à narrativa interna que estimula a manutenção das hierarquias de poder dentro do campo científico e que é afirmada com as normativas de direitos autorais. Como procedimentos metodológicos para alcançar a hipótese da pesquisa foram realizados levantamento bibliográfico em bases nacionais e internacionais da área da Ciência da Informação, da Saúde e Jurídicas e pesquisa documental em políticas desenvolvidas por agência de fomento, associações de editores científicos e repositórios de dados que orientam estudos da área da saúde e estudo de caso múltiplos aliada a aplicação de entrevistas a pesquisadores que se dedicam aos estudos sobre Cannabis medicinal. Apresenta a construção da função de autor desde a Antiguidade até a Modernidade, enfatizando a relevância do sistema jurídico de direito de autor para validar os bens imateriais como propriedade intelectual. Expõe como a atribuição de autoria e os direitos de autor foram incorporados ao modus operandi científico. Examina os novos tipos de autoria com a ascensão das metodologias de pesquisa advinda da cooperação científica em Saúde. Debate as mudanças provocadas na comunicação científica no que tange a atribuição de autoria de dados científicos e inclusão de autores que estão extramuros acadêmicos com ênfase na área da biomedicina. Mapeia as principais iniciativas de associações de editores científicos, agências de fomento e repositórios para orientar sobre os direitos autorais sobre os dados. Explica a evolução dos estudos sobre Cannabis medicinal, desde os primeiros registros do uso, a criminalização do fitoterápico e das pesquisas relacionadas e o processo de descriminalização pelos órgãos de saúde pública nacionais e internacionais. A partir do roteiro de entrevista construído com a técnica de incidente crítico, foram realizadas sete entrevistas com pesquisadores da UNIFESP, da USP, da UNICAMP, da UFRJ e da Fiocruz que desenvolvem pesquisas colaborativas sobre Cannabis medicinal para compreender a composição das redes colaborativas em saúde, as metodologias e infraestruturas aplicadas para compartilhamento de dados, os recursos jurídicos utilizados para concessão de direitos autorais e as interferências que isto provoca na produção científica. Conclui-se que há uma narrativa no campo científico, impulsionada pelo capitalismo cognitivo, para as propostas do movimento de ciência aberta, principalmente pelas vantagens advindas da colaboração entre pesquisadores, instituições de pesquisa, órgãos governamentais, organizações não governamentais e membros da sociedade civil e as legislações sobre direitos autorais, no entanto, necessitam de avanços para amparar adequadamente decisões e situações de disputas por capital simbólico no campo científico que vem sendo gerenciado por instituições e editores científicos e financiadores de pesquisa que apoiam o sistema tradicional e geram lacunas entre o desejo de ampliação da abertura científica e necessidade de manutenção do status dos pesquisadores.This research analyzes, from the perspective of the open science movement, the construction of the concept of collective authorship and authority in science in collaborative research in Cannabis. It presents as a hypothesis that the open science movement stimulates the different modalities of cooperation, mainly about research data, however the perception of the concepts of authorship and authority, in this collaborative process, is still limited to the traditional scientific communication model, due to the internal narrative that encourages the maintenance of power hierarchies within the scientific field and that is affirmed with copyright regulations. As methodological procedures to reach the research hypothesis, a bibliographic survey was carried out in national and international databases in Information Science, Health and Legal and documentary research on policies developed by funding agencies, associations of scientific editors and data repositories that guide health studies and used case study with application of interviews to researchers who are dedicated to studies on Cannabis. It presents the construction of the author's role from ancient history to Modern period, emphasizing the relevance of the copyright legal system to validate intangible assets as intellectual property. It exposes how the attribution of authorship and copyright were incorporated into the scientific modus operandi. It examines the new types of authorship with the rise of research methodologies arising from scientific cooperation in Health. It debates the changes brought about in scientific communication regarding the attribution of authorship of scientific data and the inclusion of authors who are outside academic walls with an emphasis on the area of biomedicine. It maps the main initiatives of scientific publishers' associations, funding agencies and repositories to guide data copyright. It explains the evolution of studies on cannabis, from the first records of use, the criminalization of herbal medicine and related research and the process of decriminalization by national and international public health bodies. From the interview script built with the critical incident technique, seven interviews were carried out with researchers from UNIFESP, USP, UNICAMP, UFRJ and Fiocruz who develop collaborative research on medicinal Cannabis to understand the composition of collaborative health networks, the methodologies and infrastructure applied for Data sharing, the legal resources used to grant copyrights and the interference that this causes in scientific production. It is concluded that there is a narrative in the scientific field, driven by cognitive capitalism, for the proposals of the open science movement, mainly due to the advantages arising from the collaboration between researchers, research institutions, government agencies, non-governmental organizations and members of civil society and copyright laws, however, need advances to adequately support decisions and dispute situations for symbolic capital in the Scientific field that has been managed by institutions and scientific editors and research funders that support the traditional system and generate gaps between the desire of expanding scientific openness and the need to maintain the status of researchers.256 p.Cianconi, Regina de BarrosGonzález de Gomez, Maria NélidaMarcondes, Carlos HenriqueMartins, Beatriz CintraVogel, Michely Jabala MamedeGuimarães, Maria Cristina SoaresGama, Ivanilma de Oliveira2023-03-09T11:19:33Z2023-03-09T11:19:33Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfGAMA, Ivanilma de Oliveira. 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