Compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2020. 35 f.
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/27115 |
Resumo: | As compras públicas da agricultura familiar (AF) no Brasil apresentam diferentes cenários, características e desafios. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil de compras da AF para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios do estado do Rio de Janeiro (RJ). É um estudo baseado na análise de dados secundários de domínio público. Analisou-se as características sociodemográficas dos municípios segundo o percentual de utilização do recurso repassado pelo governo federal para a compra da AF, e classificou-se os alimentos solicitados nas Chamadas Públicas de 2018, conforme a extensão e propósito do processamento. O índice de desenvolvimento humano municipal, área territorial, tipologia do território dos municípios, valor repassado para o PNAE, e agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foram utilizadas como variáveis independentes e a categorização do percentual de utilização do recurso com aquisição de gêneros da AF como variável dependente. Em 2017, 24,2% dos municípios do RJ não compraram da AF, 38,5% utilizaram <30% do recurso repassado e 37,4% atingiram o percentual de utilização de 30%. Entre 2011 a 2017 cerca de 41,26% dos municípios permaneceram sem conseguir atender os 30% de utilização dos recursos. Os municípios que não conseguem cumprir a legislação são aqueles que recebem mais recursos e situados em regiões urbanas. De forma positiva, a maioria dos gêneros alimentícios solicitados nas Chamadas Públicas são in natura e ou minimamente processados. Ainda que com avanços, destaca-se a necessidade de melhor compreender os desafios para o pleno alcance da compra da AF no contexto fluminense. |
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Compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2020. 35 f.alimentação escolaragriculturasegurança alimentar e nutricionalpolítica públicadesenvolvimento sustentávelAlimentação escolarsegurança alimentarSegurança nutricionalPolítica pública de saúdeschool feedingagriculturefood securitypublic policysustainable developmentAs compras públicas da agricultura familiar (AF) no Brasil apresentam diferentes cenários, características e desafios. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil de compras da AF para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios do estado do Rio de Janeiro (RJ). É um estudo baseado na análise de dados secundários de domínio público. Analisou-se as características sociodemográficas dos municípios segundo o percentual de utilização do recurso repassado pelo governo federal para a compra da AF, e classificou-se os alimentos solicitados nas Chamadas Públicas de 2018, conforme a extensão e propósito do processamento. O índice de desenvolvimento humano municipal, área territorial, tipologia do território dos municípios, valor repassado para o PNAE, e agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foram utilizadas como variáveis independentes e a categorização do percentual de utilização do recurso com aquisição de gêneros da AF como variável dependente. Em 2017, 24,2% dos municípios do RJ não compraram da AF, 38,5% utilizaram <30% do recurso repassado e 37,4% atingiram o percentual de utilização de 30%. Entre 2011 a 2017 cerca de 41,26% dos municípios permaneceram sem conseguir atender os 30% de utilização dos recursos. Os municípios que não conseguem cumprir a legislação são aqueles que recebem mais recursos e situados em regiões urbanas. De forma positiva, a maioria dos gêneros alimentícios solicitados nas Chamadas Públicas são in natura e ou minimamente processados. Ainda que com avanços, destaca-se a necessidade de melhor compreender os desafios para o pleno alcance da compra da AF no contexto fluminense.Public purchases of family farming (AF) in Brazil present different scenarios, characteristics and challenges. The aim of this study was to analyze the purchasing profile of the AF for the National School Meals Program (PNAE) in municipalities in the state of Rio de Janeiro (RJ). It is a study based on the analysis of secondary data in the public domain. The sociodemographic characteristics of the municipalities were analyzed according to the percentage of use of the resource transferred by the federal government for the purchase of PA, and the food ordered in the 2018 Public Calls was classified according to the extent and purpose of the processing. The municipal human development index, territorial area, typology of the territory of the municipalities, value passed on to the PNAE, and farmers registered in the National Program for Strengthening Family Farming were used as independent variables and the categorization of the percentage of use of the resource with acquisition of genders of PA as a dependent variable. In 2017, 24.2% of the municipalities in RJ did not buy from the AF, 38.5% used <30% of the transferred funds and 37.4% reached the utilization percentage of 30%. Between 2011 and 2017, approximately 41.26% of the municipalities remained unable to meet the 30% use of resources. Municipalities that fail to comply with legislation are those that receive more resources and are located in urban regions. In a positive way, most of the foodstuffs requested in the Public Calls are fresh and or minimally processed. Despite advances, the need to better understand the challenges for the full scope of the purchase of PA in the context of Rio de Janeiro is highlighted.35 f.Dias, Patricia Camachohttp://lattes.cnpq.br/2032672242741923Barbosa, Roseane Moreira Sampaiohttp://lattes.cnpq.br/4211691428243654Burlandy, Lucienehttp://lattes.cnpq.br/9410863737220242Paes, Camila Maranhahttp://lattes.cnpq.br/6509804025794788http://lattes.cnpq.br/8542470663441590Soares, Kamilla Carla Bertu2022-11-29T20:54:27Z2022-11-29T20:54:27Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSOARES, Kamilla Carla Bertu. Compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2020. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nutrição) - Faculdade de Nutrição, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.http://app.uff.br/riuff/handle/1/27115CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-11-29T20:54:31Zoai:app.uff.br:1/27115Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-11-29T20:54:31Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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