Conflitos territoriais e a r-existência do povo A'uwe-Xavante: luta pela terra e pelo território no leste mato-grossense

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silvestri, Magno
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/28314
http://dx.doi.org/10.22409/POSGEO.2019.d.82835292187
Resumo: Este trabalho relacionou os conflitos territoriais e as territorialidades em disputa no Leste Mato-grossense, a partir do contato interétnico, com destaque para as lutas pela terra e pelo território na r-existência do povo indígena A’uwẽ-Xavante. Objetivou-se compreender as relações socioespaciais e de poder que conformam as territorialidades em disputa e engendram os conflitos territoriais, destacando os processos de des-re-territorialização, e também as ações coletivas indígenas dos A’uwẽ-Xavante, suas lutas e r-existências territoriais. A fundamentação teórica destacou as perspectivas do materialismo histórico geográfico e da (de)colonialidade do poder, como instrumentos teórico-políticos, para a compreensão do capitalismo histórico e da constituição do sistema mundo moderno-colonial. Esses aportes permitiram interpretar os ciclos de regimes de acumulação por espoliação, os quais (re)constroem os arranjos socioespaciais e os campos de poder nas regiões de contato interétnico. Discutiram-se os conceitos estruturais como a tríade território, territorialidade e territorialização na perspectiva de grupos sociais hegemônicos e de grupos sociais em condição de subalternização. Destacaram-se as principais estruturas de dominação forjadas no colonialismo interno do Leste Mato-Grossense, por meio de políticas territoriais estatais, incentivos fiscais para a colonização oficial e privada e projetos de desenvolvimento que provocaram o esbulho territorial indígena. No mesmo instrumento teórico-político, apontaram-se as estratégias e táticas de r-existências territoriais do povo A’uwẽ-Xavante, a partir das territorialidades em disputa, caracterizando os conflitos territoriais de situação fundiária e socioambiental. Como suporte teórico-metodológico, a pesquisa utilizou a combinação da etnografia dos conflitos territoriais e da pesquisa participante, construindo a interface teórico-política constituída pela emergência do ambientalismo nas lutas sociais, e os processos de etnização das lutas territoriais. Esse suporte metodológico possibilitou compreender conflitos que abrangeram uma diversidade territorial e de grupos sociais, incluindo o envolvimento do pesquisador. A história territorial dos grupos locais A’uwẽ-Xavante, especialmente a partir do contato interétnico, constituiu diferentes trajetórias, refletindo na atual condição socioterritorial desses grupos. Propôs-se uma classificação dos múltiplos territórios A’uwẽ-Xavante em três distintos complexos territoriais, cada um constituído ainda por três dobras territoriais: o território A’uwẽ-Xavante ancestral-histórico, o território A’uwẽ-Xavante estatal-indigenista e o território A’uwẽ-Xavante da diferença. Verificaram-se, a partir das unidades de análise central, dos conflitos e de r-existências territoriais, por um lado, os processos sociopolíticos de forte interferência de interesses do poder local no sentido de interromper os processos de demarcação de terras indígenas e de fragilizar licenciamentos ambientais que aceleram a implantação de empreendimentos de infraestrutura em nome do progresso e do desenvolvimentismo, atendendo aos interesses do capital. Por outro lado, verificaram-se diferentes formas de r-existências territoriais de base comunitária e de articulação interétnica, na luta pela terra e pelo território, as quais afirmam diferentes modos de existência e relação com a natureza, implicando a urgência de políticas territoriais plurais que efetivamente respondem a demandas dos povos indígenas.
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A fundamentação teórica destacou as perspectivas do materialismo histórico geográfico e da (de)colonialidade do poder, como instrumentos teórico-políticos, para a compreensão do capitalismo histórico e da constituição do sistema mundo moderno-colonial. Esses aportes permitiram interpretar os ciclos de regimes de acumulação por espoliação, os quais (re)constroem os arranjos socioespaciais e os campos de poder nas regiões de contato interétnico. Discutiram-se os conceitos estruturais como a tríade território, territorialidade e territorialização na perspectiva de grupos sociais hegemônicos e de grupos sociais em condição de subalternização. Destacaram-se as principais estruturas de dominação forjadas no colonialismo interno do Leste Mato-Grossense, por meio de políticas territoriais estatais, incentivos fiscais para a colonização oficial e privada e projetos de desenvolvimento que provocaram o esbulho territorial indígena. No mesmo instrumento teórico-político, apontaram-se as estratégias e táticas de r-existências territoriais do povo A’uwẽ-Xavante, a partir das territorialidades em disputa, caracterizando os conflitos territoriais de situação fundiária e socioambiental. Como suporte teórico-metodológico, a pesquisa utilizou a combinação da etnografia dos conflitos territoriais e da pesquisa participante, construindo a interface teórico-política constituída pela emergência do ambientalismo nas lutas sociais, e os processos de etnização das lutas territoriais. Esse suporte metodológico possibilitou compreender conflitos que abrangeram uma diversidade territorial e de grupos sociais, incluindo o envolvimento do pesquisador. A história territorial dos grupos locais A’uwẽ-Xavante, especialmente a partir do contato interétnico, constituiu diferentes trajetórias, refletindo na atual condição socioterritorial desses grupos. Propôs-se uma classificação dos múltiplos territórios A’uwẽ-Xavante em três distintos complexos territoriais, cada um constituído ainda por três dobras territoriais: o território A’uwẽ-Xavante ancestral-histórico, o território A’uwẽ-Xavante estatal-indigenista e o território A’uwẽ-Xavante da diferença. Verificaram-se, a partir das unidades de análise central, dos conflitos e de r-existências territoriais, por um lado, os processos sociopolíticos de forte interferência de interesses do poder local no sentido de interromper os processos de demarcação de terras indígenas e de fragilizar licenciamentos ambientais que aceleram a implantação de empreendimentos de infraestrutura em nome do progresso e do desenvolvimentismo, atendendo aos interesses do capital. Por outro lado, verificaram-se diferentes formas de r-existências territoriais de base comunitária e de articulação interétnica, na luta pela terra e pelo território, as quais afirmam diferentes modos de existência e relação com a natureza, implicando a urgência de políticas territoriais plurais que efetivamente respondem a demandas dos povos indígenas.This work related the territorial conflicts and the territorialities in dispute in the East Mato-grossense, from the interethnic contact, with emphasis on the struggles for the land and the territory in the r-existence of the indigenous people A’uwẽ-Xavante. The objective was to understand the socio-spatial and power relations that shape the disputed territorialities and engender territorial conflicts, highlighting the de-re-territorialization processes, as well as the indigenous collective actions of the A'uwẽ-Xavante, their struggles and territorial r-existence. The theoretical foundation highlighted the perspectives of historical geographic materialism and the (de) coloniality of power, as theoretical-political instruments, for the understanding of historical capitalism and the constitution of the modern-colonial world system. These contributions made it possible to interpret the cycles of accumulation regimes by spoliation, which (re) build socio-spatial arrangements and fields of power in regions of interethnic contact. Structural concepts such as the triad of territory, territoriality and territorialization were discussed from the perspective of hegemonic social groups and social groups in conditions of subordination. The main domination structures forged in the internal colonialism of the East Mato-grossense stood out, through state territorial policies, fiscal incentives for official and private colonization and development projects that caused the indigenous territorial wrongful possession. In the same theoretical-political instrument, the strategies and tactics of the territorial existence of the A’uwẽ-Xavante people were pointed out, based on the territorialities in dispute, characterizing the territorial conflicts of land and socio-environmental situation. As a theoretical-methodological support, the research used the combination of the ethnography of territorial conflicts and participant research, building the theoretical-political interface constituted by the emergence of environmentalism in social struggles, and the processes of ethnization of territorial struggles. This methodological support made it possible to understand conflicts that encompassed territorial diversity and social groups, including the involvement of the researcher. The territorial history of the local A’uwẽ-Xavante groups, especially from interethnic contact, constituted different trajectories, reflecting on the current socio-territorial condition of these groups. It was proposed to classify the multiple A'uwẽ-Xavante territories into three distinct territorial complexes, each consisting of three territorial folds: the ancestral-historical A'uwẽ-Xavante territory, the state-indigenist A'uwẽ-Xavante territory and the A'uwẽ-Xavante territory of difference. Based on the units of central analysis, conflicts and territorial r-existences, on the one hand, the socio-political processes of strong interference of local government interests in order to interrupt the processes of demarcation of indigenous lands and to weaken environmental licenses that accelerate the implementation of infrastructure projects in the name of progress and developmentalism, meeting the interests of capital. On the other hand, there were different forms of community-based territorial r-existences and interethnic articulation, in the struggle for land and territory, which affirm different modes of existence and relationship with nature, implying the urgency of plural territorial policies that effectively respond to the demands of indigenous peoples.419 p.Costa, Rogério Haesbaert daLima, Ivaldo Gonçalves deBinsztok, JacobGuerra, Emerson FerreiraMondardo, Marcos LeandroSilvestri, Magno2023-03-23T19:23:58Z2023-03-23T19:23:58Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVESTRI, Magno. Conflitos territoriais e a r-existência do povo A'uwe-Xavante: luta pela terra e pelo território no leste mato-grossense. 2019. 419 f. 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