Verdade Real e Livre Convencimento: o processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12238 |
Resumo: | Este trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo judicial do sistema brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso legal, do discurso doutrinário e do discurso dos atores sociais responsáveis pela construção da verdade jurídica, especificamente os juízes, as representações do princípio do livre convencimento motivado do juiz e as formas de atualização desse princípio, bem como sua influência na reprodução da distribuição desigual de justiça, tão evidente na realidade jurídica brasileira. |
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Verdade Real e Livre Convencimento: o processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empíricaReal Truth and Free Conviction: The Decision-Making Process in Brazilian Courts from an Empirical Perspectiveprincípio do livre convencimentoigualdade jurídicaigualdade jurídicadireitos fundamentaisdireitojuízesprocesso decisório judicial brasileiroprinciple of free convictionlegal equalityfundamental rightslawjudgeEste trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo judicial do sistema brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso legal, do discurso doutrinário e do discurso dos atores sociais responsáveis pela construção da verdade jurídica, especificamente os juízes, as representações do princípio do livre convencimento motivado do juiz e as formas de atualização desse princípio, bem como sua influência na reprodução da distribuição desigual de justiça, tão evidente na realidade jurídica brasileira.SimReal Truth and Free Conviction: The Decision-Making Process in Brazilian Courts from an Empirical Perspective, part of broader research into procedural guarantees in the Brazilian judicial system process, analyses legal and doctrinal perspectives and the line of argument of the social actors responsible for constructing legal truth, namely the judges, in order to discuss and demonstrate representations of the principle of free motivated conviction of the judge and forms of updating this principle, as well as its influence on the reproduction of unequal distribution of justice, a stark reality in Brazil.Niterói2019-11-21T20:01:44Z2019-11-21T20:01:44Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfTEIXEIRA MENDES, Regina Lucia. Verdade Real e Livre Convencimento: o processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 5, p. 447-482, 2012.https://app.uff.br/riuff/handle/1/12238N/ADILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 5, p. 447-482, 2012.openAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessTeixeira Mendes, Regina Luciaporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2020-12-04T19:44:58Zoai:app.uff.br:1/12238Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:13:24.926643Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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Este trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo judicial do sistema brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso legal, do discurso doutrinário e do discurso dos atores sociais responsáveis pela construção da verdade jurídica, especificamente os juízes, as representações do princípio do livre convencimento motivado do juiz e as formas de atualização desse princípio, bem como sua influência na reprodução da distribuição desigual de justiça, tão evidente na realidade jurídica brasileira. |
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