A criminalização feminina: uma análise sobre a criminalização de mulheres pelo tráfico de drogas a partir de processos criminais na cidade de Volta Redonda/RJ

• Autor(a) principal: Almeida, Maria Eduarda Lopes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/28798
• topic: Criminalização feminina; Sistema de justiça criminal; Sociedade patriarcal; Departamento penitenciário nacional; Tráfico de drogas; Criminologia crítica; Direito Penal; Volta Redonda (RJ); Mulher prisioneira; Feminine criminalization; Criminal justice system; Patriarchal society; National penitentiary department; Drug trafficking; Criminal law; Critical criminology

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem o objetivo de explorar as particularidades da criminalização feminina na cidade de Volta Redonda/RJ, a partir dos marcos teóricos da Teoria Crítica Feminista e da Criminologia Crítica. A partir de uma análise sobre os espaços públicose privados e o papel social da mulher, busca-se entender se há uma padronização na criminalização da mulher, com base em fatores como raça/cor, situação econômico-financeira, filiação, estado civil etc. Assim, surge a necessidade de realizar uma análise crítica de abrangência nacional, com base em dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional. Posteriormente, é realizado um estudo local, considerando as Audiências de Custódia na cidade de Volta Redonda/RJ nos anos de 2020 e 2021. A partir dessas duas análises, é possível apontar congruências e divergências entre o contexto nacional e a criminalização local. Buscou-se analisar também a atuação da mulher no contexto de tráfico de drogas, uma vez que esses tipos penais são os mais cometidos nos últimos anos. Ainda, é necessário explicitar as diferenças entre os cárceres feminino e masculino, considerando fatores biológicos e sociais, a fim de que se observe eventuais violações dos direitos das mulheres criminalizadas