Impressão 3D e a propriedade intelectual: os avanços na área de fabricação aditiva e suas delimitações normativas

• Autor(a) principal: Dias, Luiz Felipe Martine
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12963
• topic: Direitos autorais; Impressão 3D; Propriedade intelectual; Prototipagem; Propriedade intelectual; Propriedade industrial; Direito autoral; Impressão (processamento de dados); Tecnologia industrial; Copyrights; 3D Printing; Intellectual property; Prototyping

O presente estudo tem como objetivo analisar os avanços na tecnologia da Impressão 3D (prototipagem rápida) frente ao direito de Propriedade Intelectual na legislação brasileira e internacional. Buscou-se também contextualizá-la como parte basilar de uma nova revolução industrial que vem se formando nos últimos anos, examinando seu enorme potencial como tecnologia disruptora de paradigmas sociais, econômicos e geopolíticos. Para isto, o estudo traz uma linha histórica das grandes revoluções humanas, da cognitiva até as grandes revoluções industriais de nosso século, e de forma similar, traz os conceitos de Propriedade Intelectual, propriedade industrial e direitos autorais, e os aplica nos possíveis cenários de democratização da tecnologia de Impressão 3D, realizando comparações aos casos já sofridos pela indústria de conteúdo. Com isso, embora a tecnologia ainda esteja em uma fase inicial, procura-se avaliar suas tendências evolutivas, de modo que estejamos preparados para estas mudanças. A análise conclui que a Impressão 3D possui tanta capacidade disruptora, ou mais, que a tecnologia de compartilhamento peer-to-peer para a indústria de conteúdo, e propõe a necessidade de rediscussão da Propriedade Intelectual, de modo a permitir a livre troca de informações, e ao mesmo tempo, garantir os incentivos financeiros e criativos para os criadores que virão.