COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: 2023COMO A COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA AFETA O PRODUTO INTERNO BRUTO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31964 |
Resumo: | O sistema tributário brasileiro já passou por várias mudanças, e a estrutura tributária vigente está fundamentada nas reformas do período da ditadura militar, uma estrutura que não foi modificada com a Constituição de 1988, já que esta proporcionou principalmente uma maior autonomia fiscal dos estados e municípios, assim como uma descentralização dos recursos tributários disponíveis. Ao longo do tempo a carga tributária brasileira tem apresentado crescimentos constantes e significativos, e apesar da arrecadação tributária ser uma das principais fontes de financiamento dos gastos públicos, o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e oneroso à economia, e a tributação também assume um custo excessivo para as empresas. O objetivo do presente trabalho foi demonstrar como a composição da carga tributária brasileira impacta as empresas nacionais e a economia, levando em consideração a hipótese de que a elevada taxação sobre bens e serviços afeta negativamente o crescimento econômico. Os dados coletados foram analisados primeiramente por meio de estatística descritiva, e verificou-se que a média da arrecadação dos tributos indiretos (ICMS, IPI, COFINS e PIS/PASEP) possui maior importância no contexto da arrecadação tributária no período de 2003 a 2022, em comparação com os tributos diretos (IR e CSLL); porém, os resultados também apontaram que os tributos indiretos estão reduzindo, ainda que de forma modesta,sua participação na arrecadação tributária ao longo dos anos, enquanto o percentual de arrecadação dos tributos diretos tem se elevado. Também foram realizados testes econométricos buscando mensurar como os impostos diretos e impostos indiretos afetaram o PIB, no período de 2003 a 2022, e de acordo com os resultados econométricos obtidos através do método MQO, verificou-se que enquanto os impostos indiretos foram significativos, os impostos diretos não apresentaram significância estatística, ou seja, variações nos impostos diretos não afetam o nível de produto interno bruto nesse período de estudo. Por outro lado, a variável independente impostos indiretos foi significativa, mas o sinal do coeficiente estimado não foi condizente com o esperado, sendo positivo ao invés de negativo, o que poderia indicar uma causalidade do PIB para os impostos indiretos (e não o contrário). |
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COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: 2023COMO A COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA AFETA O PRODUTO INTERNO BRUTOCarga TributáriaImpostos DiretosImpostos IndiretosPIBO sistema tributário brasileiro já passou por várias mudanças, e a estrutura tributária vigente está fundamentada nas reformas do período da ditadura militar, uma estrutura que não foi modificada com a Constituição de 1988, já que esta proporcionou principalmente uma maior autonomia fiscal dos estados e municípios, assim como uma descentralização dos recursos tributários disponíveis. Ao longo do tempo a carga tributária brasileira tem apresentado crescimentos constantes e significativos, e apesar da arrecadação tributária ser uma das principais fontes de financiamento dos gastos públicos, o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e oneroso à economia, e a tributação também assume um custo excessivo para as empresas. O objetivo do presente trabalho foi demonstrar como a composição da carga tributária brasileira impacta as empresas nacionais e a economia, levando em consideração a hipótese de que a elevada taxação sobre bens e serviços afeta negativamente o crescimento econômico. Os dados coletados foram analisados primeiramente por meio de estatística descritiva, e verificou-se que a média da arrecadação dos tributos indiretos (ICMS, IPI, COFINS e PIS/PASEP) possui maior importância no contexto da arrecadação tributária no período de 2003 a 2022, em comparação com os tributos diretos (IR e CSLL); porém, os resultados também apontaram que os tributos indiretos estão reduzindo, ainda que de forma modesta,sua participação na arrecadação tributária ao longo dos anos, enquanto o percentual de arrecadação dos tributos diretos tem se elevado. Também foram realizados testes econométricos buscando mensurar como os impostos diretos e impostos indiretos afetaram o PIB, no período de 2003 a 2022, e de acordo com os resultados econométricos obtidos através do método MQO, verificou-se que enquanto os impostos indiretos foram significativos, os impostos diretos não apresentaram significância estatística, ou seja, variações nos impostos diretos não afetam o nível de produto interno bruto nesse período de estudo. Por outro lado, a variável independente impostos indiretos foi significativa, mas o sinal do coeficiente estimado não foi condizente com o esperado, sendo positivo ao invés de negativo, o que poderia indicar uma causalidade do PIB para os impostos indiretos (e não o contrário).Silva, Breno Augusto da Silva eArêdes, Alan Figueiredo deTostes, Felipe SantosOLIVEIRA, JÚLIA PEÇANHA MESSIAS DE2024-01-18T13:32:16Z2024-01-18T13:32:16Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/31964CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-01-18T13:32:20Zoai:app.uff.br:1/31964Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:47:49.597342Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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