O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Izabela Prize Tavares de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12891
Resumo: O presente trabalho buscar analisar o Princípio da Oralidade como um dos princípios determinantes dos Juizados Especiais Cíveis, sua aplicabilidade e utilização na prática. Primeiramente, será discutido acerca do acesso à Justiça, que contribuiu para a criação dos Juizados Especiais Cíveis e de seus princípios basilares, como o Princípio da Oralidade, com o intuito de garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça, conforme assegurou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Em seguida serão analisados os princípios basilares dos juizados especiais cíveis, explicando cada um deles. Ao final, será analisada a aplicabilidade do princípio da oralidade nos juizados especiais cíveis, bem como expor a análise feita no Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé/RJ, mostrando como ocorre essa má utilização do princípio da oralidade na prática forense atual.
id UFF-2_d95aa18f6ddb80f4869a735f95509a15
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/12891
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidadePrincípio da oralidadeJuizado especial cívelAcesso à justiçaAplicabilidadeJustiçaProcesso civilJuizado especial cívelAcesso à justiçaOrality principleSpecial civil courtAccess to justiceApplicabilityJusticeO presente trabalho buscar analisar o Princípio da Oralidade como um dos princípios determinantes dos Juizados Especiais Cíveis, sua aplicabilidade e utilização na prática. Primeiramente, será discutido acerca do acesso à Justiça, que contribuiu para a criação dos Juizados Especiais Cíveis e de seus princípios basilares, como o Princípio da Oralidade, com o intuito de garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça, conforme assegurou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Em seguida serão analisados os princípios basilares dos juizados especiais cíveis, explicando cada um deles. Ao final, será analisada a aplicabilidade do princípio da oralidade nos juizados especiais cíveis, bem como expor a análise feita no Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé/RJ, mostrando como ocorre essa má utilização do princípio da oralidade na prática forense atual.The present work seeks to analyze the Orality Principle, as one of the determining principles of the Special Civil Courts, its applicability and use in practice. Firstly, it will be discussed about access to Justice, which contributed to the creation of Special Civil Courts and its basic principles, such as the Orality Principle, in order to guarantee the Fundamental Right of Access to Justice, as ensured by the Constitution of the Federative Republic. of Brazil 1988 (CRFB / 88). Then the basic principles of the special judges will be analyzed, explaining each one. At the end, the application of the orality principle in the special specials will be analyzed, as well as exporting an analysis made in the Special Special Court of the District of Macaé / RJ, showing how the use of the orality principle occurs in current practice.Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos ePatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna GonçalvesAquino, Fabiano Gosi deSouza, Izabela Prize Tavares de2020-02-18T13:21:47Z2020-02-18T13:21:47Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSOUZA, Izabela Prize Tavares de. O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade. 2019. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/12891CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-02T19:45:01Zoai:app.uff.br:1/12891Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:46:31.498220Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
title O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
spellingShingle O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
Souza, Izabela Prize Tavares de
Princípio da oralidade
Juizado especial cível
Acesso à justiça
Aplicabilidade
Justiça
Processo civil
Juizado especial cível
Acesso à justiça
Orality principle
Special civil court
Access to justice
Applicability
Justice
title_short O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
title_full O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
title_fullStr O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
title_full_unstemmed O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
title_sort O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
author Souza, Izabela Prize Tavares de
author_facet Souza, Izabela Prize Tavares de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Aquino, Fabiano Gosi de
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Izabela Prize Tavares de
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da oralidade
Juizado especial cível
Acesso à justiça
Aplicabilidade
Justiça
Processo civil
Juizado especial cível
Acesso à justiça
Orality principle
Special civil court
Access to justice
Applicability
Justice
topic Princípio da oralidade
Juizado especial cível
Acesso à justiça
Aplicabilidade
Justiça
Processo civil
Juizado especial cível
Acesso à justiça
Orality principle
Special civil court
Access to justice
Applicability
Justice
description O presente trabalho buscar analisar o Princípio da Oralidade como um dos princípios determinantes dos Juizados Especiais Cíveis, sua aplicabilidade e utilização na prática. Primeiramente, será discutido acerca do acesso à Justiça, que contribuiu para a criação dos Juizados Especiais Cíveis e de seus princípios basilares, como o Princípio da Oralidade, com o intuito de garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça, conforme assegurou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Em seguida serão analisados os princípios basilares dos juizados especiais cíveis, explicando cada um deles. Ao final, será analisada a aplicabilidade do princípio da oralidade nos juizados especiais cíveis, bem como expor a análise feita no Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé/RJ, mostrando como ocorre essa má utilização do princípio da oralidade na prática forense atual.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2020-02-18T13:21:47Z
2020-02-18T13:21:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SOUZA, Izabela Prize Tavares de. O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade. 2019. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2019.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/12891
identifier_str_mv SOUZA, Izabela Prize Tavares de. O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade. 2019. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2019.
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/12891
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823565566115840

Registros relacionados