Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: uma análise jurisprudencial acerca da colisão entre princípios
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22171 |
Resumo: | O presente trabalho trata do atual conflito entre direito ao esquecimento e liberdade de imprensa, como está sendo estabelecida a dissonância e em qual sentido pode-se observar a solução. Visa analisar os diferentes aspectos da divergência estabelecida na jurisprudência brasileira, observando os votos e decisões de ministros das cortes superiores. Evidencia as origens do direito ao esquecimento e sua evolução história, bem como este vem colidindo com o princípio da liberdade de imprensa, estabelecido há muito tempo no ordenamento jurídico brasileiro. Este artigo pretende contribuir para futuras pesquisas sobre o tema, assim como ajudar a dirimir o atual embate jurisprudencial que se observa no Brasil e no mundo. |
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