Desconsideração da personalidade jurídica: os aspectos positivos e negativos de sua aplicação no cenário brasileiro atual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Patrícia Rodrigues de
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32884
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise acerca da repercussão da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em meio à crise financeira e política que marca o cenário brasileiro atual, não apenas em seu aspecto econômico, mas na sociedade como um todo, ressaltando as vantagens e desvantagens da desconsideração para o empreendedorismo nacional. Assim sendo, após um estudo aprofundado acerca do instituto e suas nuances, principalmente sua aplicação nos tribunais, será esclarecida a real necessidade de uma nova legislação que regulamente objetivamente o instituto de modo a esclarecer quaisquer obscuridades que possibilitem a sua utilização indevidamente.
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