Direito ao esquecimento no contexto da modernidade líquida: aspectos jurisprudenciais, doutrinários e sociológicos

• Autor(a) principal: Bragança, Bruno da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15535
• topic: direito à memória; Direito ao esquecimento; proteção de dados; modernidade líquida; Direito ao esquecimento; Proteção de dados pessoais; right to memory.; right to be forgotten; data protection; liquid modernity

Este trabalho busca analisar as recentes demandas pleiteando o direito ao esquecimento, as consequências jurídicas da concretização deste instituto. Para tal, serão analisados os julgados nacionais e o caso internacional paradigma Mario Costejas contra o Google. Em seguida, será investigado na legislação pátria a previsão de um direito ao esquecimento, seja mesmo que indiretamente. Depois, analisar a nomenclatura do instituto, sua natureza jurídica e conceitos. Será visto que não trata de obrigação de esquecimento ou mesmo reescrever a história. O direito ao esquecimento aborda a ideia de ninguém ser obrigado a reviver fatos passados irrelevantes no seio social e que trazer dor e sofrimento para o individuo. Nesse sentido, seria um direito originado do princípio da dignidade da pessoa humana e que tem conexão com a cláusula geral dos direitos da personalidade, principalmente uma expressão do direito fundamental à intimidade. Posteriormente, serão aduzidos os posicionamentos de consagrados doutrinadores. Verificará que existem correntes defendendo o instituto como fundamental e correntes que aduzem pela impossibilidade do direito ao esquecimento frente aos direitos fundamentais da liberdade de expressão e informação. Em seguida, serão analisados os critério apontados pela doutrina como guia para aplicação do direito ao esquecimento. Após, uma analise sobre os conceitos de tempo, memória e esquecimento no contexto da modernidade líquida. Finalmente, questiona-se se é possível uma superar o antagonismo entre direito ao esquecimento e direito à memoria.