Acesso à justiça: além da teoria no CAJUFF de Macaé

• Autor(a) principal: Gomes, Rhodrigo Virtuoso
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32171
• topic: Acesso à justiça; CAJUFF Macaé; Direito fundamental; Efetividade; Ensino superior; Acesso à justiça; Direito fundamental; Access to justice; CAJUFF Macaé; Fundamental right; Effectiveness; University education

O acesso à justiça, apesar de um direito fundamental inscrito na Constituição Federal, não possui uma efetividade plena, de modo que muitos obstáculos dificultam, quando não impedem, a efetivação desse direito fundamental. Nesse sentido, o presente trabalho busca realizar um estudo acerca do papel das instituições de ensino superior, com a atuação de seus núcleos jurídicos, como forma de efetivação de acesso à Justiça. Com este objetivo, adotou-se o método dedutivo, a partir de um plano teórico geral para a realidade vivenciada no CAJUFF-Macaé. Identificando alguns óbices de acesso à Justiça, em Capelletti e Garth(1998), buscou-se identificar no CAJUFF-Macaé um instrumento de acesso à Justiça. Com esta abordagem, observou-se a estrutura do CAJUFF-Macaé, sua composição e sua atuação jurídica. O tema proposto é de grande relevância, pois confere visibilidade ao CAJUFF-Macaé como instrumento de formação discente (teórica e prática) e como espaço de acolhimento, mediação, conciliação e de acesso à Justiça