Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Giraldez, Patricia Miranda
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5939
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO; Acesso à justiça; Direitos fundamentais; Efetividade; Access to justice; Fundamental right; Effectiveness

Análise do acesso à justiça efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à população hipossuficiente do Estado, explorando os conceitos basilares de acesso à justiça, suas críticas, e atualizações doutrinárias. Além disso, busca-se um estudo sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de assistência jurídica gratuita, e o seu fortalecimento e reconhecimento institucional por meio de alterações legislativas. Também será revisitada a teorização de Mauro Cappelletti e Garth sobre as ondas de acesso à justiça, voltando o olhar para a modernização e críticas a essa doutrina. Ainda, será verificada a atuação da instituição a fim de verificar a efetividade e eficiência desse atendimento, assim como apontar o posicionamento da Defensoria diante de casos concretos de atuação em que se presenciou flagrante descumprimento de Direitos Fundamentais. Ademais, pretende-se uma análise da organização estrutural do órgão visando apurar a divisão de trabalho dentro do órgão, a abordagem empreendida no setor de atendimento, e etc. Tal análise objetiva posicionar a pesquisa dentro do contexto da instituição, auxiliando na compreensão da postura empregada pelo órgão na sua atuação, assim como descobrir os objetivos futuros da instituição.