Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Brenda Arantes Miranda
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31290
Resumo: O presente trabalho visa estudar o direito à saúde da mulher, mais especificamente a dignidade menstrual. Para o estudo do tema, será abordado desde a concepção e previsão legislativa de direito à saúde até a divisão de competências no direito à saúde e a Lei Orgânica de Saúde. Em seguida, será analisado o direito à saúde da mulher, suas previsões legislativas, a eficácia desses direitos e a aplicação dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. Por fim, será conceituado dignidade menstrual, sua relação com o saneamento básico e políticas públicas neste tema. Em todo trabalho será feita uma análise legislativa e teórica dos autores que estudam o tema
id UFF-2_fd908b0ab7bd423df586f5f8404aadb6
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/31290
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulherDignidade menstrualDireito à saúdeDireito à saúde da mulherDireitos fundamentaisDireitos sociaisPobreza menstrualDireito à saúdeSaúde da mulherCiclo menstrualFundamental rightsMenstrual dignityMenstrual povertyRight to healthSocial rightsWomen's right to healthO presente trabalho visa estudar o direito à saúde da mulher, mais especificamente a dignidade menstrual. Para o estudo do tema, será abordado desde a concepção e previsão legislativa de direito à saúde até a divisão de competências no direito à saúde e a Lei Orgânica de Saúde. Em seguida, será analisado o direito à saúde da mulher, suas previsões legislativas, a eficácia desses direitos e a aplicação dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. Por fim, será conceituado dignidade menstrual, sua relação com o saneamento básico e políticas públicas neste tema. Em todo trabalho será feita uma análise legislativa e teórica dos autores que estudam o temaThe present work aims to study women's right to health, more specifically menstrual dignity. For the study of the theme, it will be approached from the conception and legislative forecast of the right to health to the division of competences in the right to health and the Organic Law of Health. Then, the right to health of women will be analyzed, its legislative provisions, the effectiveness of these rights and the application of the principles of the existential minimum and the reserve of possible. Finally, menstrual dignity will be conceptualized, its relationship with basic sanitation and public policies on this topic. In every work, a legislative and theoretical analysis of the authors who study the subject will be made57 f.Maciel, Fabianne Manhãeshttp://lattes.cnpq.br/0964138371218874Carneiro, Camilo Plaisanthttp://lattes.cnpq.br/7969152669581314Souza, Heron Abdonhttp://lattes.cnpq.br/8524760938278414Pereira, Brenda Arantes Miranda2023-12-04T10:44:43Z2023-12-04T10:44:43Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfPEREIRA, Brenda Arantes Miranda. Direito privado como tema de saúde pública: dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher. 2022. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2022.http://app.uff.br/riuff/handle/1/31290CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-12-04T10:44:48Zoai:app.uff.br:1/31290Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202023-12-04T10:44:48Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
title Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
spellingShingle Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
Pereira, Brenda Arantes Miranda
Dignidade menstrual
Direito à saúde
Direito à saúde da mulher
Direitos fundamentais
Direitos sociais
Pobreza menstrual
Direito à saúde
Saúde da mulher
Ciclo menstrual
Fundamental rights
Menstrual dignity
Menstrual poverty
Right to health
Social rights
Women's right to health
title_short Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
title_full Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
title_fullStr Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
title_full_unstemmed Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
title_sort Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
author Pereira, Brenda Arantes Miranda
author_facet Pereira, Brenda Arantes Miranda
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Maciel, Fabianne Manhães
http://lattes.cnpq.br/0964138371218874
Carneiro, Camilo Plaisant
http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Souza, Heron Abdon
http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Brenda Arantes Miranda
dc.subject.por.fl_str_mv Dignidade menstrual
Direito à saúde
Direito à saúde da mulher
Direitos fundamentais
Direitos sociais
Pobreza menstrual
Direito à saúde
Saúde da mulher
Ciclo menstrual
Fundamental rights
Menstrual dignity
Menstrual poverty
Right to health
Social rights
Women's right to health
topic Dignidade menstrual
Direito à saúde
Direito à saúde da mulher
Direitos fundamentais
Direitos sociais
Pobreza menstrual
Direito à saúde
Saúde da mulher
Ciclo menstrual
Fundamental rights
Menstrual dignity
Menstrual poverty
Right to health
Social rights
Women's right to health
description O presente trabalho visa estudar o direito à saúde da mulher, mais especificamente a dignidade menstrual. Para o estudo do tema, será abordado desde a concepção e previsão legislativa de direito à saúde até a divisão de competências no direito à saúde e a Lei Orgânica de Saúde. Em seguida, será analisado o direito à saúde da mulher, suas previsões legislativas, a eficácia desses direitos e a aplicação dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. Por fim, será conceituado dignidade menstrual, sua relação com o saneamento básico e políticas públicas neste tema. Em todo trabalho será feita uma análise legislativa e teórica dos autores que estudam o tema
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-12-04T10:44:43Z
2023-12-04T10:44:43Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PEREIRA, Brenda Arantes Miranda. Direito privado como tema de saúde pública: dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher. 2022. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2022.
http://app.uff.br/riuff/handle/1/31290
identifier_str_mv PEREIRA, Brenda Arantes Miranda. Direito privado como tema de saúde pública: dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher. 2022. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2022.
url http://app.uff.br/riuff/handle/1/31290
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838750800084992

Registros relacionados