(Re)socialização de apenados no Brasil: método APAC como alternativa ao sistema carcerário estatal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS) |
Texto Completo: | https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3619 |
Resumo: | Este trabalho tem como objetivo apresentar, por meio de pesquisa bibliográfica, reforçado por uma visita à única unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em funcionamento no Rio Grande Sul, esta Associação como alternativa ao sistema penitenciário estatal, uma entidade não governamental, com personalidade jurídica própria e que atua em parceria com o poder público na execução das penas privativas de liberdade. Busca-se, portanto, compreender a realidade constatada nos presídios brasileiros, demonstrando que o cotidiano de violências faz com que as prisões fracassem na sua principal incumbência social, que é ressocializar os condenados criminalmente, situação que é agravada pela rotina de crise nas instituições socializadoras como um todo. Através de leituras selecionadas, principalmente artigos científicos e livros, é perceptível que o sistema prisional carrega consigo uma delicada tarefa, que é recuperar indivíduos que tiveram no crime, basicamente, o principal mecanismo de socialização. Desta forma, a pesquisa desenvolvida procura conscientizar que é mais vantajoso para a dinâmica social que os apenados retornem à liberdade propensos a não reincidirem na criminalidade. A pretensão não é uma defesa incondicional das APACs; como qualquer Programa, não está imune à críticas. Mas, diante da falência do sistema prisional, o método pesquisado tem se mostrado uma alternativa para que tenhamos uma sociedade mais segura, comprovando que é mais conveniente um período no cárcere que busque a reinserção social do indivíduo, e não unicamente o castigo por si só. |
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Busca-se, portanto, compreender a realidade constatada nos presídios brasileiros, demonstrando que o cotidiano de violências faz com que as prisões fracassem na sua principal incumbência social, que é ressocializar os condenados criminalmente, situação que é agravada pela rotina de crise nas instituições socializadoras como um todo. Através de leituras selecionadas, principalmente artigos científicos e livros, é perceptível que o sistema prisional carrega consigo uma delicada tarefa, que é recuperar indivíduos que tiveram no crime, basicamente, o principal mecanismo de socialização. Desta forma, a pesquisa desenvolvida procura conscientizar que é mais vantajoso para a dinâmica social que os apenados retornem à liberdade propensos a não reincidirem na criminalidade. A pretensão não é uma defesa incondicional das APACs; como qualquer Programa, não está imune à críticas. Mas, diante da falência do sistema prisional, o método pesquisado tem se mostrado uma alternativa para que tenhamos uma sociedade mais segura, comprovando que é mais conveniente um período no cárcere que busque a reinserção social do indivíduo, e não unicamente o castigo por si só.This work aims to present, through bibliographic research and reinforced by a visit to the only working Association for Protection and assistance to Convicts (APAC) facility in the state of Rio Grande do Sul, this very Association as an alternative to the state penitentiary system, a non-governmental entity, with its own legal nature, that acts in partnership with the public power in the execution of freedom-depriving penalties. It is attempted, therefore, to understand the reality observed in Brazilian penitentiaries, showing that the routine of violence causes the jails to fail in their main social function, which is to resocialize the criminally convicted, a situation that is aggravated by the day-to-day crisis in the socializing institutions as a whole. Through selected works, mainly scientific articles and books, it is possible to realize that the penitentiary system bears a delicate attribution, which is to recuperate individuals whose main mean of socialization has been, basically, crime itself. This way, this research tries to raise awareness to the fact that it is more advantageous for the social dynamics that the convicts return to their liberty with a greater tendency of not relapsing into crime. The goal is not an unconditional defense of the APACs; as any program, this one is not immune to criticism. But, in face of the penitentiary system‘s failing, the researched method has been showing to be an alternative for providing us with a safer society, proving that it is more convenient to have a time period in jail that serves as a means to reinsert the individual into society, and not only as mere punishment.Submitted by Tania Ivani Rokohl (tania.rokohl@uffs.edu.br) on 2020-03-09T13:47:45Z No. of bitstreams: 1 PALUDO.pdf: 765708 bytes, checksum: ed4ae0f8446bfb3adbf7cb72e21d8b5d (MD5)Approved for entry into archive by Franciele Scaglioni da Cruz (franciele.cruz@uffs.edu.br) on 2020-03-19T18:31:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PALUDO.pdf: 765708 bytes, checksum: ed4ae0f8446bfb3adbf7cb72e21d8b5d (MD5)Made available in DSpace on 2020-03-19T18:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PALUDO.pdf: 765708 bytes, checksum: ed4ae0f8446bfb3adbf7cb72e21d8b5d (MD5) Previous issue date: 2019porUniversidade Federal da Fronteira SulUFFSBrasilCampus ErechimPenitenciáriaPrisõesCriminalidadeSocialização(Re)socialização de apenados no Brasil: método APAC como alternativa ao sistema carcerário estatalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)instname:Universidade Federal Fronteira do Sul (UFFS)instacron:UFFSLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://rd.uffs.edu.br:8443/bitstream/prefix/3619/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALPALUDO.pdfPALUDO.pdfapplication/pdf765708https://rd.uffs.edu.br:8443/bitstream/prefix/3619/1/PALUDO.pdfed4ae0f8446bfb3adbf7cb72e21d8b5dMD51prefix/36192023-07-20 11:28:24.369oai:rd.uffs.edu.br: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ório InstitucionalPUBhttps://rd.uffs.edu.br/oai/requestopendoar:39242023-07-20T14:28:24Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS) - Universidade Federal Fronteira do Sul (UFFS)false |
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