(Re)socialização de apenados no Brasil: método APAC como alternativa ao sistema carcerário estatal

• Autor(a) principal: Paludo, Fabiano
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3619
• topic: Penitenciária; Prisões; Criminalidade; Socialização

Este trabalho tem como objetivo apresentar, por meio de pesquisa bibliográfica, reforçado por uma visita à única unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em funcionamento no Rio Grande Sul, esta Associação como alternativa ao sistema penitenciário estatal, uma entidade não governamental, com personalidade jurídica própria e que atua em parceria com o poder público na execução das penas privativas de liberdade. Busca-se, portanto, compreender a realidade constatada nos presídios brasileiros, demonstrando que o cotidiano de violências faz com que as prisões fracassem na sua principal incumbência social, que é ressocializar os condenados criminalmente, situação que é agravada pela rotina de crise nas instituições socializadoras como um todo. Através de leituras selecionadas, principalmente artigos científicos e livros, é perceptível que o sistema prisional carrega consigo uma delicada tarefa, que é recuperar indivíduos que tiveram no crime, basicamente, o principal mecanismo de socialização. Desta forma, a pesquisa desenvolvida procura conscientizar que é mais vantajoso para a dinâmica social que os apenados retornem à liberdade propensos a não reincidirem na criminalidade. A pretensão não é uma defesa incondicional das APACs; como qualquer Programa, não está imune à críticas. Mas, diante da falência do sistema prisional, o método pesquisado tem se mostrado uma alternativa para que tenhamos uma sociedade mais segura, comprovando que é mais conveniente um período no cárcere que busque a reinserção social do indivíduo, e não unicamente o castigo por si só.