Corede Missões: Avaliação da transparência nos portais eletrônicos das prefeituras Municipais e sua relação com indicadores socioeconômicos

• Autor(a) principal: Franke, Laura Luiza Mallmann
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2227
• topic: Informação pública; Liberdade de informação; Portal; Ciência da computação

As leis que regulamentam o acesso à informação aliadas à tecnologia estão oportunizando, cada vez mais, uma maior comunicação entre governo e sociedade em relação à participação dos munícipes em assuntos públicos e na tomada de decisões políticas. A partir dessa premissa, o presente trabalho teve como objetivo investigar o nível de transparência, mensurado pela Escala Brasil Transparente (EBT), nos portais eletrônicos das 25 prefeituras que fazem parte do Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS (COREDE Missões/RS), bem como a relação da transparência com indicadores socioeconômicos. A pesquisa classifica-se como descritiva, com abordagem quantitativa. Na coleta dos dados, primeiramente, foram analisados os portais eletrônicos dos municípios do COREDE Missões/RS quanto ao grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) através da EBT. Após, foi analisada a transparência passiva a partir dos pedidos eletrônicos de acesso à informação. Os resultados apresentam a composição de um ranking, sendo os primeiros lugares dos municípios de Cerro Largo, Santo Antônio das Missões e São Paulo das Missões, pelo fato de atenderem a todas as prerrogativas solicitadas. Em último lugar ficou o município de Guarani das Missões, pois o site não possui e-sic, Ouvidoria e Fale Conosco, impossibilitando, portanto, qualquer forma de contato com a prefeitura através do portal eletrônico. Em seguida, realizou-se a comparação dos resultados com o estudo de Santos (2017). Por fim, verificou-se a possível relação entre os indicadores socioeconômicos e o nível de transparência evidenciado nos portais eletrônicos dos municípios, por meio da correlação de Spearman. Os resultados indicam uma relação significativa, de efeito médio e positiva, entre o nível de transparência evidenciado e os indicadores população e receita total arrecadada. Conclusivamente, percebeu-se que, os municípios investigados apresentam baixos níveis de transparência eletrônica, principalmente em se tratando da transparência passiva.