Políticas educacionais para povos indígenas no Brasil: interculturalidade e seus desafios na educação escolar indígena

• Autor(a) principal: Belfort, Susana Andréa Inácio
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/695
• topic: Escolas indígenas; Índios; Políticas educacionais; Educação escolar

Historicamente, a relação entre Estado e Povos Indígenas no Brasil foi marcada pela adoção de políticas não condizentes que resultaram, primeiramente, no extermínio em massa dos povos nativos que aqui se encontravam e, em seguida, numa tentativa forçada de assimilacionismo destes povos à sociedade nacional, à custa de sua erosão linguística e cultural. Novo paradigma passa a orientar as políticas governamentais a partir da Constituição Federal promulgada em 1988 ao reconhecer a diversidade cultural e o multiculturalismo como princípio basilar a pautar a relação com os Povos Indígenas. Neste contexto, os direitos inerentes ao reconhecimento da diversidade cultural passam a orientar a implementação de todos os demais direitos assegurados aos Povos Indígenas no Brasil, viabilizando a criação de novos marcos legais que ora definem os direitos à educação e respectivas políticas educacionais a serem adotadas pelo Estado brasileiro. Rompe-se com o paradigma assimilacionista e integracionista que outrora embasava ideologicamente as políticas educacionais destinadas aos Povos Indígenas, possibilitando a oferta de uma educação escolar em caráter específico, bilíngue, intercultural, comunitária e de qualidade, como determina a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9.394 de 1996), com potencial reflexo na valorização e fortalecimento cultural e linguístico destes povos. Em face deste novo aparato legal que ora contribuiu com a vasta e robusta legislação infraconstitucional, então em vigor no âmbito da educação escolar indígena no país, a autora-pesquisadora situa a pesquisa na área das políticas educacionais para Povos Indígenas, tendo por objetivo, a partir de um estudo de caso, analisar os avanços existentes no cotidiano da educação escolar Kaingáng e refletir acerca de desafios na implementação da interculturalidade na Escola Kaingáng da Terra Indígena Serrinha, situada entre os Municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina e Engenho Velho, norte do Rio Grande do Sul.