(Re)Conhecendo o PROEJA: uma análise da política pública que integrou a educação profissional com a educação básica na educação de jovens e adultos

• Autor(a) principal: Mumbach, Alexandre
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3967
• topic: Educação; Educação de Jovens e Adultos; Políticas públicas

Educadores, como Freire, defendem a Educação ao longo da vida, de modo permanente, com vistas à inclusão dos indivíduos marginalizados. Nesse contexto, a EJA, especialmente integrada ao Ensino Profissional, pode ser considerada como uma política pública que visa a inserção dos indivíduos na sociedade, dadas suas características de elevação de escolaridade e formação profissional. O PROEJA é constituído, pois, da necessidade latente da sociedade de se formalizar saberes e fazeres profissionais, aliados à Educação básica, nos níveis fundamental e médio, para aqueles que se encontram em defasagem idade-série. Buscou-se, com esta pesquisa, analisar o ensino profissionalizante integrado à EJA, especialmente o PROEJA, como uma política promotora de inclusão e desenvolvimento social, buscando (re)conhecer aspectos relevantes da sua historicidade e dos seus referenciais, perpassando pelos perfis de oferta e de ocupação de vagas. Para sua efetivação, adotou-se metodologicamente uma abordagem qualitativa, de cunho exploratório, com ênfase na análise bibliográfica e documental, com foco nos temas correlatos à pesquisa, perpassando pela EJA e sua trajetória, pela análise do PROEJA quanto política pública educacional e pelos dados estatísticos disponíveis na Plataforma Nilo Peçanha, como forma de se delinear os perfis de oferta e ocupação de vagas. Pode-se verificar no desenvolvimento do trabalho que o PROEJA tem potencialidades que precisam ser exploradas e fragilidades a serem corrigidas, mas com um diferencial em comparação às demais políticas adotadas à EJA: a de ser uma proposta pensada para a formação continuada de uma parcela da população até então desassistida de uma Educação de qualidade. Dentre as constatações, pode-se confirmar que a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram fundamentais para a disseminação e implementação da política no território nacional, mesmo que, no período analisado, pouco mais de um terço das Unidades vinculadas à Rede ofertavam o PROEJA. A partir da análise dos dados da Plataforma Nilo Peçanha, verificou-se que, dentre os matriculados no PROEJA, em nível nacional, a maioria são do sexo feminino, havendo predominância de alunos autodeclarados negros e com declaração de renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. Também, que a grande maioria das Instituições Federais não atinge a meta de 10% de sua oferta destinada ao PROEJA e que há um alto índice de evasão nos cursos em toda a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ficando, em média, na faixa dos 20%. Diante das considerações apontadas no trabalho e do desenvolvimento da própria pesquisa, nos diálogos com os autores, nas constatações a partir dos marcos legais, de documentos norteadores, de bibliografia específica e qualificada e, dos subsídios construídos a partir dos números do PROEJA, que o problema exposto foi satisfatoriamente respondido, não esgotado, pois, tratando-se do campo Educação e suas políticas, e de uma política ainda tão recente como o PROEJA, as discussões não tendem a se esgotar, visto que novos olhares, perspectivas, novos marcos legais, documentos e indicadores, novas discussões surgem pari passu a própria Educação se movimenta, se desenvolve, se constrói e reconstrói.