MATRIZES DOS MECANISMOS IMPEDITIVOS DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12007 |
Resumo: | O trabalho presente intenta a apresentação dos principais mecanismos pelos quais se tem dado o obstaculamento do acesso à justiça, seja em nível administrativo, judicial oumesmo paraestatal. Foi dividido em dois blocos principais: o dos obstáculos genéricos e o dos obstáculos que mais interessam a uma leitura estrita da expressão "acesso àjustiça" (significando acesso ao Judiciário). As técnicas utilizadas foram a documentação indireta, que inclui pesquisa bibliográfica e documental, e a documentação direta:observação direta intensiva, não-participante, das rotinas de fóruns e de outros órgãos ligados ao acesso. É curial que se reconheçam os principais entraves à consecução da justiça antes de proceder-se ao enfrentamemo definitivo do problema. Identificados tais entraves, resta enfatizá-los nessa condição. A sutileza e o ambiente em que se apresentam já dificultam a imediara percepção do problema e, em geral, inviabilizam posicionamentos tendentes ao reequilíbrio da relação jurídica afetada. Nisso reside a importância da investigação aqui empreendida. |
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MATRIZES DOS MECANISMOS IMPEDITIVOS DO ACESSO À JUSTIÇAMecanismos impeditivos - acesso à justiçaEstado - justiça social.O trabalho presente intenta a apresentação dos principais mecanismos pelos quais se tem dado o obstaculamento do acesso à justiça, seja em nível administrativo, judicial oumesmo paraestatal. Foi dividido em dois blocos principais: o dos obstáculos genéricos e o dos obstáculos que mais interessam a uma leitura estrita da expressão "acesso àjustiça" (significando acesso ao Judiciário). As técnicas utilizadas foram a documentação indireta, que inclui pesquisa bibliográfica e documental, e a documentação direta:observação direta intensiva, não-participante, das rotinas de fóruns e de outros órgãos ligados ao acesso. É curial que se reconheçam os principais entraves à consecução da justiça antes de proceder-se ao enfrentamemo definitivo do problema. Identificados tais entraves, resta enfatizá-los nessa condição. A sutileza e o ambiente em que se apresentam já dificultam a imediara percepção do problema e, em geral, inviabilizam posicionamentos tendentes ao reequilíbrio da relação jurídica afetada. Nisso reside a importância da investigação aqui empreendida.Universidade Federal de Goiás2010-10-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliação por "double-blind review"application/savehttps://revistas.ufg.br/revfd/article/view/1200710.5216/rfd.v23i1.12007Revista Facultad de Derecho UFG; Vol. 23 Núm. 1 (1999); 73/86Magazine de la faculté de droit UFG; Vol. 23 No. 1 (1999); 73/86Revista da Faculdade de Direito da UFG; v. 23 n. 1 (1999); 73/860101-7187reponame:Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGporhttps://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12007/7968SANTOS, NIVALDO DOSMARTINS, LEONARDO PEREIRACAMPOS, LIDIANY MENDESinfo:eu-repo/semantics/openAccess2011-09-07T00:42:28Zoai:ojs.revistas.ufg.br:article/12007Revistahttps://revistas.ufg.br/revfdPUBhttps://revistas.ufg.br/revfd/oaimcvidotte@gmail.com || rfdufg@gmail.com2317-67330101-7187opendoar:2011-09-07T00:42:28Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online) - Universidade Federal de Goiás (UFG)false |
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