DROIT ET POLITIQUE: A PROPOS DE LA LAÏCITE - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42969

• Autor(a) principal: Miaille, Michel
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: fra
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/42969
• topic: Laicidade; República; Direito; Política

Résumé: Tout le système juridique ne peut être dit politique, ainsi les règles juridiques techniques. Mais, en revanche l’idée que le “Droit est une figure du politique” est aujourd’hui communément admirée tant par les juristes que les politistes. Cette problématique  trouve à s’appliquer, ce sera la laïcité comme principe de république française. La laïcité comme principe est d’abord entrée par la petite porte de réformes successives. La laïcité entre ainsi dans le droit constitutionnel qui, plus que toute autre branche du droit, est un droit politique. Ainsi, le principe de laïcité, si souvent sollicité aujourd’hui est une forme politique à travers laquelle sont définies et précisées de nouvelles libertés contre toutes les hiérarchies cléricales (même les Cleres « laïcs » de la médecine par exemple). Ce faisant le principe révèle sa nature politique et les conflits qu’il ouvre en sont la preuve quasi quotidienne.Resumo: Todo o sistema jurídico não pode ser dito político, assim as regras jurídicas técnicas. Mas em contrapartida  a ideia de que o « Direito é uma figura da Política » é hoje comumente admirada tanto pelos juristas como pelos politólogos. Essa problemática encontra aplicação em na laicidade como princípio da República Francesa. A laicidade como princípio é introduzida pela pequena porta de reformas sucessivas. A laicidade entra no direito constitucional, que mais que os outros ramos do direito é um direito político. Assim, o princípio da laicidade , frequentemente  reivindicado hoje, é uma forma política através da qual são definidas e precisas as novas liberdades contra todas as hierarquias clericais (mesmo os cleros « laicos » da medicina por exemplo).    Assim, o  princípio revela sua natureza política e os conflitos dele abertos são a prova quase cotidiana disso.Abstract: The whole legal system cannot be said to be political, so the technical legal rules. But on counterpart the idea that « Law is a political figure » is actually commonly admired both by lawyers and political scientists. This problematic finds application in secularism as the principle of the French Republic. As a foundation, the secularism is introduced through the small door of successive reforms. The secularism is found in the constitutional law, which is a political law more than all the other branches of law. Therefore, the principle of secularism, frequently claimed nowadays, is a political way through which are defined and specified the new liberties against all the clerical hierarchies (even the « laymen » clergy of medicine, for an example). Thus, the principle revals its political nature and the conflicts opened by it are the almost everyday proof of that.