O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: NASCIMENTO, João Batista do
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFG
dARK ID: ark:/38995/0013000008hbf
Texto Completo: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2017
Resumo: This research is located in the area that studies the State Politics and History of Education in the Program Graduate Education, Faculty of Education, Federal University of Goiás. Has as a research object the financing of the basic education with a focus on public policy of funds covering the movements and the impacts provoked by Fund for Development of Fundamental Education and Valorization of Teachers (FUNDEF) and the Fund for Basic Education Development and Improvement of Professional education (Fundeb) in the state of Goiás and education networks in the cities of Anápolis, Aparecida de Goiania, Goiania and Trindade. Aim of analyzing the movements and impacts of policy of funds in the context of enrollment in primary education and policies for the recovery of the professional teaching of the state and municipal as well as the finances of state government and the governments of municipalities in Goiás. The guiding questions of the study include, among others, the analysis of the historical movement of the financing of public education in the Brazilian Constitutions, the theoretical and technical contributions that appeared during the history of funding of national education for the design and creation of funds realized in the accounting Fundef and Fundeb, the political context and the concept of State and governments have to approve the proposed constitutional amendments that changed the legal structure of education funding, creating Fundef/Fundeb and mechanisms for redistribution of resources related to funding public education. And yet the movements and the impacts that the policy statements of funds caused the organization of the state and municipal school networks, as well as basic education in general. Through archival research and literature, this study indicated that the policy of funding was the major driving force behind the process of decentralization of enrollment in the State of Goiás, especially the first stage of basic education, increasing the funds received by municipalities in the basket Fundef / Fundeb, in contrast, the loss of state government as a result of the decline in enrollment. However, this growth in financial resources did not lead to an equivalent value of education professionals, whether in the implementation
id UFG-2_0202567c431a7ff7a79c87ecb9bb3a83
oai_identifier_str oai:repositorio.bc.ufg.br:tde/2017
network_acronym_str UFG-2
network_name_str Repositório Institucional da UFG
repository_id_str
spelling AMARAL, Nelson Cardosohttp://lattes.cnpq.br/3161592631250103http://lattes.cnpq.br/8178982716018387NASCIMENTO, João Batista do2014-07-29T16:10:32Z2012-02-272011-07-29NASCIMENTO, João Batista do. Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011). 2011. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2017ark:/38995/0013000008hbfThis research is located in the area that studies the State Politics and History of Education in the Program Graduate Education, Faculty of Education, Federal University of Goiás. Has as a research object the financing of the basic education with a focus on public policy of funds covering the movements and the impacts provoked by Fund for Development of Fundamental Education and Valorization of Teachers (FUNDEF) and the Fund for Basic Education Development and Improvement of Professional education (Fundeb) in the state of Goiás and education networks in the cities of Anápolis, Aparecida de Goiania, Goiania and Trindade. Aim of analyzing the movements and impacts of policy of funds in the context of enrollment in primary education and policies for the recovery of the professional teaching of the state and municipal as well as the finances of state government and the governments of municipalities in Goiás. The guiding questions of the study include, among others, the analysis of the historical movement of the financing of public education in the Brazilian Constitutions, the theoretical and technical contributions that appeared during the history of funding of national education for the design and creation of funds realized in the accounting Fundef and Fundeb, the political context and the concept of State and governments have to approve the proposed constitutional amendments that changed the legal structure of education funding, creating Fundef/Fundeb and mechanisms for redistribution of resources related to funding public education. And yet the movements and the impacts that the policy statements of funds caused the organization of the state and municipal school networks, as well as basic education in general. Through archival research and literature, this study indicated that the policy of funding was the major driving force behind the process of decentralization of enrollment in the State of Goiás, especially the first stage of basic education, increasing the funds received by municipalities in the basket Fundef / Fundeb, in contrast, the loss of state government as a result of the decline in enrollment. However, this growth in financial resources did not lead to an equivalent value of education professionals, whether in the implementationEste estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na rede estadual de ensino de Goiás e nas redes dos municípios de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia e Trindade. Objetiva analisar os movimentos e impactos da política de fundos no contexto das matrículas do ensino fundamental e das políticas de valorização dos profissionais do magistério da rede estadual e das redes municipais, bem como das finanças do governo do estado e dos governos dos municípios goianos. As questões norteadoras do estudo contemplam, dentre outras, a análise do movimento histórico do financiamento da educação pública nas diversas Constituições brasileiras; as contribuições teóricas e técnicas surgidas no decorrer da história do financiamento da educação nacional, para a concepção e a criação dos fundos contábeis materializadas no Fundef e no Fundeb; o contexto político e a concepção de Estado dos governos que propuseram e fizeram aprovar as Emendas Constitucionais que mudaram a estrutura legal do financiamento da educação, criando o Fundef e o Fundeb como mecanismos de redistribuição dos recursos vinculados ao financiamento do ensino público. E, ainda, os movimentos e impactos que a política dos fundos contábeis causou na organização da rede estadual e das redes municipais de ensino fundamental, bem como da Educação Básica de forma geral. Por meio da pesquisa documental e bibliográfica, este trabalho apontou que a política de fundos foi a grande propulsora do processo de municipalização das matrículas no Estado de Goiás, principalmente da primeira fase do ensino fundamental, ampliando os recursos recebidos pelos municípios na cesta do Fundef/Fundeb; em contrapartida, a perda de recursos do governo do estado em consequência da queda do número de matrículas. Todavia, esse crescimento na receita não motivou a equivalente valorização dos profissionais da educação, seja na implementação de planos de carreira e remuneração seja na implantação do piso salarial profissional nacional.Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Financiamento_da_EB_Dia.pdf: 1484504 bytes, checksum: 746edd0fd3e336d74d85f6d396803ab1 (MD5) Previous issue date: 2011-07-29application/pdfhttp://repositorio.bc.ufg.br/TEDE/retrieve/4944/Financiamento_da_EB_Dia.pdf.jpgporUniversidade Federal de GoiásMestrado em EducaçãoUFGBRCiências HumanasFinanciamentFundosFundefFundeb MunicipalizaçãoFinancingFundsFundefFundebMunicipalizationCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOO financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGinstname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGORIGINALFinanciamento_da_EB_Dia.pdfapplication/pdf1484504http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/ac604d5c-2933-4fae-b5f4-291c86a9cdd9/download746edd0fd3e336d74d85f6d396803ab1MD51THUMBNAILFinanciamento_da_EB_Dia.pdf.jpgFinanciamento_da_EB_Dia.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3274http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/9cc291a8-9e9d-4719-af66-a79d1684f0fb/download33bc694e6108454b27f6a412bb6e10aaMD52tde/20172014-07-30 03:17:39.571open.accessoai:repositorio.bc.ufg.br:tde/2017http://repositorio.bc.ufg.br/tedeRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.bc.ufg.br/oai/requesttasesdissertacoes.bc@ufg.bropendoar:2014-07-30T06:17:39Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)false
dc.title.por.fl_str_mv O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
title O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
spellingShingle O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
NASCIMENTO, João Batista do
Financiament
Fundos
Fundef
Fundeb Municipalização
Financing
Funds
Fundef
Fundeb
Municipalization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
title_full O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
title_fullStr O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
title_full_unstemmed O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
title_sort O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011)
author NASCIMENTO, João Batista do
author_facet NASCIMENTO, João Batista do
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv AMARAL, Nelson Cardoso
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3161592631250103
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8178982716018387
dc.contributor.author.fl_str_mv NASCIMENTO, João Batista do
contributor_str_mv AMARAL, Nelson Cardoso
dc.subject.por.fl_str_mv Financiament
Fundos
Fundef
Fundeb Municipalização
topic Financiament
Fundos
Fundef
Fundeb Municipalização
Financing
Funds
Fundef
Fundeb
Municipalization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.eng.fl_str_mv Financing
Funds
Fundef
Fundeb
Municipalization
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description This research is located in the area that studies the State Politics and History of Education in the Program Graduate Education, Faculty of Education, Federal University of Goiás. Has as a research object the financing of the basic education with a focus on public policy of funds covering the movements and the impacts provoked by Fund for Development of Fundamental Education and Valorization of Teachers (FUNDEF) and the Fund for Basic Education Development and Improvement of Professional education (Fundeb) in the state of Goiás and education networks in the cities of Anápolis, Aparecida de Goiania, Goiania and Trindade. Aim of analyzing the movements and impacts of policy of funds in the context of enrollment in primary education and policies for the recovery of the professional teaching of the state and municipal as well as the finances of state government and the governments of municipalities in Goiás. The guiding questions of the study include, among others, the analysis of the historical movement of the financing of public education in the Brazilian Constitutions, the theoretical and technical contributions that appeared during the history of funding of national education for the design and creation of funds realized in the accounting Fundef and Fundeb, the political context and the concept of State and governments have to approve the proposed constitutional amendments that changed the legal structure of education funding, creating Fundef/Fundeb and mechanisms for redistribution of resources related to funding public education. And yet the movements and the impacts that the policy statements of funds caused the organization of the state and municipal school networks, as well as basic education in general. Through archival research and literature, this study indicated that the policy of funding was the major driving force behind the process of decentralization of enrollment in the State of Goiás, especially the first stage of basic education, increasing the funds received by municipalities in the basket Fundef / Fundeb, in contrast, the loss of state government as a result of the decline in enrollment. However, this growth in financial resources did not lead to an equivalent value of education professionals, whether in the implementation
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-07-29
dc.date.available.fl_str_mv 2012-02-27
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-07-29T16:10:32Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv NASCIMENTO, João Batista do. Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011). 2011. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2017
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/38995/0013000008hbf
identifier_str_mv NASCIMENTO, João Batista do. Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011). 2011. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.
ark:/38995/0013000008hbf
url http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2017
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Educação
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFG
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Ciências Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFG
instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
instname_str Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron_str UFG
institution UFG
reponame_str Repositório Institucional da UFG
collection Repositório Institucional da UFG
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/ac604d5c-2933-4fae-b5f4-291c86a9cdd9/download
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/9cc291a8-9e9d-4719-af66-a79d1684f0fb/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 746edd0fd3e336d74d85f6d396803ab1
33bc694e6108454b27f6a412bb6e10aa
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)
repository.mail.fl_str_mv tasesdissertacoes.bc@ufg.br
_version_ 1813816935197966336