Trabalho escravo contemporâneo: análise da política de enfrentamento entre Brasil, EUA e Índia

• Autor(a) principal: Vieira, Marcelo Vinícius Ide
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2814
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Trabalho escravo; Direito trabalhista; Slave labor; Labor laws and legislation

O Trabalho Escravo Contemporaneo e um tema recorrente em diversos locais do mundo. Este trabalho tece uma analise das politicas de enfrentamento entre Brasil, EUA e India. Demonstra-se a evolucao historica da escravidao, sua evolucao paulatina no decorrer dos anos, inovando inclusive os sistemas de producao, a exemplo do Factory System e Sweating System ate o ponto que se mistura e esconde no meio de todos. Aborda tambem o direito a dignidade laboral, seguido das analises das legislacoes como o Codigo Penal Brasileiro, os Tratados e Convencoes Internacionais, com especial enfase ao estudo do Protocolo de Palermo e a representatividade da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) no contexto global. Independente do pais analisado, o Trabalho escravo existe. Desta forma, utilizou-se de metodologias estatisticas como os relatorios globais e pesquisas encabecadas por ONGs. Tracou-se a tipologia do trabalhador escravizado, o perfil destes no Brasil, Estados Unidos e India, alem de suas modalidades de exploracao como a prostituicao ou servico sexual, a Agricultura, os Sweatshops e os demais que sao tratados nos topicos do presente trabalho. Foram apresentados tambem as principais politicas publicas de enfrentamento dos paises escolhidos, de forma a retratar a relacao e envolvimento da sociedade com o assunto. Ressalta-se que o Brasil foi escolhido como representante dos paises em desenvolvimento, pois possui diversas politicas publicas de enfrentamento, porem, muitas delas sao ineficazes. Ja os EUA ilustram os paises desenvolvidos, onde ha recursos e meios para um combate eficaz, entretanto, o pais em analise revela resultados controversos. E a India, como representante dos paises Asiaticos, cuja cultura, por si so representa um obstaculo ao conhecimento e enfrentamento ao trabalho escravo moderno.