Análise do desempenho de compras públicas da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

• Autor(a) principal: Soares, Anaysa Borges
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3542
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::NUTRICAO; Agricultura familiar; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Family farming

A compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE é considerada um importante incentivo à produção local, ao desenvolvimento regional sustentável, além de proporcionar uma alimentação mais rica e saudável aos escolares. Esse trabalho buscou analisar o desempenho dos processos de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para o PNAE em municípios do Mato Grosso do Sul. O estudo se caracterizou por uma pesquisa documental, com estratégia de campo, utilizando dados públicos fornecidos por oito prefeituras do Mato Grosso do Sul, gerados no período de vigor da Resolução 026-FNDE de 17 de junho de 2013. Os procedimentos basearam-se em modelo de checagem e incluíram a construção de um checklist, sendo definidos 32 itens. Para análise, foi atribuído 1 ponto à resposta SIM e 0 pontos à resposta NÃO. O Índice de desempenho foi calculado através da equação ID = ∑S*100/nI. Os oito municípios pesquisados tiveram diferentes índices de desempenho, apenas dois alcançaram um percentual superior a 75%. Na mesma amostra houve valores baixos, chegando a 12,5%. A falta de conhecimento de como proceder em um processo de compra direta de acordo com a legislação vigente, faz com que este se torne incompleto. O checklist elaborado se mostra como um instrumento interessante para facilitar a visualização de todo o procedimento.