Estudo da transparência ativa de uma instituição de ensino superior com base na Lei de Acesso à Informação

• Autor(a) principal: Matos, Adilson da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/977
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Educação superior; Educação pública; Lei da transparência; Lei de acesso à informação; Higher education; Public education; Transparency in government - Law and legislation

Cada vez mais se torna necessária a transparência das informações, principalmente em portais, uma vez que o acesso às informações é de interesse coletivo e estimula a participação da sociedade, favorecendo a democratização de órgãos e instituições públicas. Tal transparência é apoiada na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito constitucional do cidadão em obter informações de qualquer órgão ou instituição pública. A presente pesquisa se baseou na problemática relacionada à dificuldade de obter informações das instituições de ensino superior, que podem trazer vários efeitos negativos, tanto para própria instituição como para a comunidade interna e externa que estas instituições atendem. Nesse contexto, a questão que norteou esta pesquisa foi: Como otimizar a transparência ativa de uma Instituição de Ensino Superior Pública? Esta pesquisa objetivou analisar o conteúdo do Portal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do período de 2017 a 2018, em relação ao atendimento à LAI, bem como descrever como ela está implantada na perspectiva da transparência ativa. Foi utilizado como procedimento metodológico um estudo de caso com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados se deu com observação sistemática, análise documental e entrevista com os gestores da UFMT, técnicas que foram associadas para analisar o atual estágio da transparência ativa em atendimento à LAI no portal da UFMT. Em um diagnóstico inicial no menu Acesso à informação do portal da instituição, foi notada oportunidade da intervenção do estudo, já que mediante uma análise do ambiente interno foram notadas algumas falhas, contudo, no decorrer da pesquisa o conteúdo desse menu sofreu algumas adaptações positivas, isso demonstra que a UFMT é uma instituição aberta. Foi utilizada a ferramenta de gestão 5W2H para as proposições do plano de ação, com sugestões que possam contribuir a sanar possíveis dificuldades que impedem uma transparência ativa plena com os usuários do portal, bem como ampliar os benefícios da aplicação da Lei em epígrafe, além de poder melhorar a comunicação com a comunidade acadêmica, assim como impactar positivamente na visibilidade e imagem da Universidade. Diante da realização do estudo, conclui-se que esta pesquisa oportunizou uma discussão que permitiu conhecer a aplicação da LAI e as lacunas existentes na UFMT.