Proposição de melhoria da transparência ativa no IF Sudeste MG

• Autor(a) principal: Augusto, Diego da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/29101
• topic: Transparência; Transparência ativa; Lei de Acesso à Informação; Transparência na administração pública; Instituição de ensino superior; Acesso à informação; Transparency; Active transparency; Access to information law

Título: Proposição de melhoria da transparência ativa no IF Sudeste MG Objetivo do trabalho: Considerando a crescente cobrança social para que administração pública seja cada vez mais profissional e transparente, o presente trabalho tem como objetivo geral propor um relatório técnico conclusivo que instrua o IF Sudeste MG a cumprir com todas as exigências em TA previstas na LAI. Para alcançar o objetivo geral foram propostos quatro objetivos específicos: (i) averiguar as principais contribuições presentes na literatura atual sobre a transparência pública, em especial, no que se refere à TA; (ii) apurar em quais situações o IF Sudeste MG não atende às orientações estabelecidas no Guia de Transparência Ativa (GTA) da CGU; (iii) verificar, a partir das Universidades Federais (UFs) com maior pontuação nos estudos de Lima (2019), quais as melhores práticas em TA; (iv) e produzir um relatório técnico conclusivo capaz de fazer com que o IF Sudeste MG cumpra com todas as orientações previstas pela CGU no GTA. Procedimentos/Método para a solução do problema: Esta pesquisa é considerada, quanto aos objetivos, descritiva, uma vez que busca, a partir da dificuldade do IF Sudeste MG em aplicar o disposto no Guia de Transparência Ativa (GTA), analisar possibilidades de propor melhorias. Por se tratar essencialmente da situação específica do IF Sudeste MG, quanto aos procedimentos, é um estudo de caso, que fará uso das pesquisas bibliográfica e documental para identificar o problema e discorrer sobre a temática. Por isso, quanto à finalidade, é uma pesquisa aplicada por intervir no contexto desta instituição. Quanto à abordagem, faz uso do método qualitativo, cuja coleta de dados ocorre a partir da pesquisa documental realizada nos portais das IFEs utilizadas como referência em TA. Resultados: Após a aplicação do método proposto pôde ser constatado que até mesmo as IFEs consideradas referências em TA apresentam deficiências no conteúdo e na disponibilização dos seus dados, o que não é diferente para o IF Sudeste MG. Percebeu-se que a instituição de estudo carece de melhorias, mas que tem plena capacidade de atingir todos os requisitos que preconiza o GTA. Implicações práticas: A pesquisa tem a capacidade de contribuir para que o IF Sudeste MG alcance o patamar de referência em TA, cumprindo todas as orientações propostas pelas legislações e pelos órgãos pertinentes, em especial a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Controladoria Geral da União (CGU), podendo atingir a plenitude da disposição dos atos de maneira ativa. Além do mais, o método poderá ser replicado para as demais IFEs, o que pode trazer uma padronização das ações desses órgãos e contribuir para a disseminação de melhores práticas em TA. Originalidade e contribuições: Trata-se de uma proposta que se volta para realização de análises em sites de IFEs com estrutura semelhante ao IF Sudeste MG. Verifica-se que a maioria das pesquisas em TA não são voltadas para a melhoria dessa prática, mas sim, em buscar avaliar se ela é ou o quanto ela é existente. Dessa forma, este trabalho é inovador e tem potencial de contribuir para que outras instituições públicas busquem aprender com aquelas que são referência em determinados assuntos, o que promove a aderência ao programa e estabelece relação com a linha de pesquisa LACT 1: Estratégia, Governo e Desenvolvimento. Produção Técnica/Tecnológica: Este trabalho produziu um relatório técnico conclusivo que tem capacidade de auxiliar os gestores do IF Sudeste MG a realizar, de forma prática, a melhoraria da sua TA. Nesse caso, verifica-se um produto técnico, derivado da adaptação de conhecimentos já existentes em outras IFEs, sendo, portanto, de baixo teor inovativo. Quanto à aplicabilidade, é possível que seja replicado, de forma adaptada, em IFEs que tenham intenção de melhorar a sua TA e tornarem-se referência nesta questão