Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto Recomeçar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Juliana Borges de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2805
Resumo: Este artigo objetiva analisar os projetos implantados na execução penal brasileira que utilizam a laboroterapia como meio para o cumprimento da função social da pena. O trabalho começa analisando a função social da pena, seus objetivos, finalidades e desafios, em seguida passa a analisar o Projeto Recomeçar, implantado na execução penal da Comarca de Dourados/MS. Foram analisados os objetivos do Projeto, os desafios para a sua implantação e o processo utilizado para isso, bem como de que maneira ele é executado em Dourados e quais os critérios para que os reeducandos possam participar dele. Por fim, tomando o Projeto Recomeçar como modelo, o artigo analisa se projetos que se baseiam na laboroterapia são determinantes ou, pelo menos, úteis no cumprimento da função social da pena.
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O trabalho começa analisando a função social da pena, seus objetivos, finalidades e desafios, em seguida passa a analisar o Projeto Recomeçar, implantado na execução penal da Comarca de Dourados/MS. Foram analisados os objetivos do Projeto, os desafios para a sua implantação e o processo utilizado para isso, bem como de que maneira ele é executado em Dourados e quais os critérios para que os reeducandos possam participar dele. Por fim, tomando o Projeto Recomeçar como modelo, o artigo analisa se projetos que se baseiam na laboroterapia são determinantes ou, pelo menos, úteis no cumprimento da função social da pena.This article aims to analyze the projects implanted in the bransilian penalty execution that uses the labor tharapy as a way to accomplish the social function of penalty. The paper work starts by analyzing the social function of penalty, its goals, purposes and challenges, then it analyzes the Recomeçar Project, implanted in the penalty execution in the region of Dourados/MS. There were analyzed the goals of the Project, the challenges to its implantation and its process, as well as how it is executed in Dourados and which are the criteria for the convict to participate in it. Lastly, using the Recomeçar Project as a model, the article analyzes if projects that are based on the labor therapy are determinant or, at least, useful for compliance of the social function of penalty.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-04-10T13:22:04Z No. of bitstreams: 1 JulianaBorgesdeSouza.pdf: 1519223 bytes, checksum: 44d07bbf88c036deb5ce9d42a3a81a40 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-10T13:22:04Z (GMT). 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