Análise do processo de industrialização Via Maquilas em Pedro Juan Caballero – Departamento de Amambay – (Paraguai)

• Autor(a) principal: Paniagua, Lucas Frederico Ortiz
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4453
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Modelo produtivo; Productive model; Exportação; Exports; Fronteira; Border

O Paraguai tem seu processo de formação sócio-econômico e espacial marcado por acontecimentos específicos e determinantes que vão desde sua colonização sob domínio espanhol e suas respectivas ditaduras, assim como os conflitos bélicos materializados nas Guerra da Tríplice Aliança (1864/1870) e do Chaco (1932/1935). Desde então o país possui uma economia pouco diversificada, sendo dependente e pautada na exportação de produtos agrícolas e na venda de energia elétrica para seus vizinhos. Nesse contexto, foi sancionada em 1997, a Lei n.° 1.064 intitulada “De la Industria Maquiladora de Exportación", regulamentada em 2000. Tal densidade normativa é hoje considerada a “vitrine” internacional do Paraguai, por se tratar de uma ação programática que deliberadamente, atrai empresas estrangeiras (investimento direto) para atuarem em território paraguaio, garantindo isenção e exoneração de impostos, bem como benefícios fiscais, trabalhistas e tributários. O Paraguai surge como uma espécie de hub regional. Com tais pressupostos, objetivo geral deste trabalho foi analisar o processo de industrialização no Paraguai, produzido a partir da instalação das maquilas, especificamente na cidade de Pedro Juan Caballero, capital do Departamento de Amambay e cidade-gêmea com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (BR). Especificamente analisamos as diretrizes governamentais utilizadas para sustentar essa ação deliberada, assim como os instrumentos, os discursos, as práticas e as densidades normativas utilizadas para o estabelecimento dessa política. Para isso, nos sustentamos numa abordagem integrada das políticas industriais do Paraguai, realizando um levantamento da legislação referente às políticas e programas de incentivo ao processo de industrialização, levantamento bibliográfico, assim como a trabalho de campo junto as maquilas instaladas em Pedro Juan Caballero e também nos endereços eletrônicos dos órgãos governamentais tanto do Departamento de Amambay (PY), como da municipalidade pedro-juanina. Nossa conclusão aponta que o processo de instalação das maquiladoras em território de Pedro Juan Caballero se dá em conformidade com os fatores oriundos do processo de globalização econômica e que o modelo industrial maquilador ora executado surge como uma aposta produtiva para a economia do Paraguai. Também verificamos que há diversas iniciativas interinstitucionais ocorrendo na fronteira visando a promoção desta região a esta estratégia produtiva, sendo o Estado paraguaio e a iniciativa privada os principais articuladores desse processo. Nossos resultados também indicam que o município de Pedro Juan Caballero concentra espacialmente as Maquilas no Departamento de Amambay, portanto um processo punctiforme. E mais, as maquilas pedro-juaninas são de origem brasileira, evidenciando a forte presença de capital brasileiro no regime maquilador desta fronteira.