O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Videre (Online) |
Texto Completo: | https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11471 |
Resumo: | Crianças e adolescentes indígenas são exploradas em atividades de trabalho, entretanto, essa violação de direito é sustentada, por muitas vezes, em um discurso de diversidade cultural que acaba mascarando e naturalizando essa violação de direito. O objetivo do trabalho é compreender o contexto do trabalho infantil indígena por meio de um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Os objetivos específicos buscam contextualizar do trabalho infantil indígena no Brasil, demonstrar a proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena, bem como analisar um paralelo entre o discurso do relativismo cultural e a universalidade dos direitos humanos em um contexto do trabalho infantil indígena. Como problema de pesquisa, questiona-se: como se estabelece o enfrentamento do trabalho infantil indígena, levando-se em consideração a diversidade cultural e a universalidade de direitos humanos? A hipótese indica que apesar do estabelecimento de um respeito à diversidade cultural, existe uma proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil e de garantias fundamentais de crianças e adolescentes, não podendo, portanto, se utilizar de um discurso de relativismo cultural como uma justificação para as violações de direitos humanos. O método de abordagem da presente pesquisa foi o dedutivo e o método de procedimento monográfico, desenvolvendo-se o estudo por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados demonstram a necessidade de um diálogo intercultural para atingir os valores universais, entre eles, a dignidade humana e proporcionar o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes indígenas. |
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O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanosIndigenous child labor in Brazil: a parallel between cultural diversity and the universality of human rightsTrabalho infantil indígena. Crianças e adolescentes indígenas. Políticas públicas.Indigenous child labor. Indigenous children and adolescents. Policies.Crianças e adolescentes indígenas são exploradas em atividades de trabalho, entretanto, essa violação de direito é sustentada, por muitas vezes, em um discurso de diversidade cultural que acaba mascarando e naturalizando essa violação de direito. O objetivo do trabalho é compreender o contexto do trabalho infantil indígena por meio de um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Os objetivos específicos buscam contextualizar do trabalho infantil indígena no Brasil, demonstrar a proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena, bem como analisar um paralelo entre o discurso do relativismo cultural e a universalidade dos direitos humanos em um contexto do trabalho infantil indígena. Como problema de pesquisa, questiona-se: como se estabelece o enfrentamento do trabalho infantil indígena, levando-se em consideração a diversidade cultural e a universalidade de direitos humanos? A hipótese indica que apesar do estabelecimento de um respeito à diversidade cultural, existe uma proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil e de garantias fundamentais de crianças e adolescentes, não podendo, portanto, se utilizar de um discurso de relativismo cultural como uma justificação para as violações de direitos humanos. O método de abordagem da presente pesquisa foi o dedutivo e o método de procedimento monográfico, desenvolvendo-se o estudo por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados demonstram a necessidade de um diálogo intercultural para atingir os valores universais, entre eles, a dignidade humana e proporcionar o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes indígenas.Indigenous children and adolescents are exploited in work activities, however, this rights violation is often supported by a cultural diversity discussion that ends up masking and naturalizing it. The general goal of the work is to understand the context of indigenous child labor through a parallel between cultural diversity and the universality of human rights. The specific goals, aim to contextualize indigenous child labor in Brazil, demonstrate the legal protection against child labor exploitation, as well as to analyze a parallel between the cultural relativism discussion and the universality of human rights in the context of indigenous child labor. As a research problem, it is questioned: how should indigenous child labor be tackled, taking into account the cultural diversity and universality of human rights? The hypothesis indicates that despite the establishment of a respect for cultural diversity, there is legal protection against the exploitation of child labor and children and adolescents fundamental guarantees, therefore, cultural relativism can not be used as a justification for human rights violations. The approach method of the present research is deductive and the procedure method is monographic, the study being developed through the use of bibliographic and documental research techniques. The main results demonstrate the necessity of an intercultural dialogue in order to achieve the universal values, including human dignity and to provide means to tackle indigenous children and adolescents rights violations.EDITORA - UFGD2020-11-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/1147110.30612/videre.v12i24.11471Revista Videre; v. 12 n. 24 (2020): Revista Videre; 275-3002177-7837reponame:Revista Videre (Online)instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDporhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11471/6288Copyright (c) 2020 Revista Videreinfo:eu-repo/semantics/openAccessCustódio, André VianaFreitas, Higor Neves de2020-12-02T10:51:04Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/11471Revistahttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/viderePUBhttp://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oaihttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oai2177-78372177-2150opendoar:2020-12-02T10:51:04Revista Videre (Online) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false |
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