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1
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
2
O papel das organizações não governamentais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
3
O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise de sua dimensão sócio-jurídica
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2002
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Dissertação
4
A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2006
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Tese
5
As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee...
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2016
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Artigo
6
A inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes e na condição de refugiados, não-falantes do português: a barreira da linguagem e as demandas no processo de ensino-aprendiz...
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2023
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Artigo
7
O trabalho infantil de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil = Child labor of migrant and refugee children in Brazil
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2021
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Artigo
8
O direito fundamental à informação no Brasil a partir da perspectiva da verdade, memória e justiça: a imperiosidade de políticas públicas para formação da história/memória coletiva...
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2013
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Artigo
9
O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2020
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Artigo
10
Consolidação do estado democrático de direito e dos direitos humanos:: em vista da participação cidadã na promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2022
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Artigo
11
Child labor facing consolidation in Brazil, Argentina and Uruguay from ratifications of international conventions
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2022
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Artigo
12
O TRABALHO INFANTIL E A PANDEMIA DA COVID-19: uma análise das políticas públicas de prevenção e erradicação
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2022
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Artigo
13
A responsabilidade compartilhada na identificação do trabalho infantil nas políticas de atendimento, proteção e justiça
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2021
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Artigo
14
CONSELHOS TUTELARES COMO AGENTES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2007
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Artigo
15
POLÍTICAS SOCIAIS E AS DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2009
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Artigo
16
Quando os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5357 e a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes com Deficiênc...
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2017
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Artigo
17
The recognition of child labor time for retirement purposes: an analysis of the decision given in the Report in a Special Appeal no. 956558/SP of the STJ
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2023
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Artigo
18
The impact of FIES changes on permanence in higher education between 2015 and 2019
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2023
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Artigo
19
O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2023
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Artigo
20
O impacto das medidas de isolamento social em tempos de pandemias: uma análise dos indicadores de abuso sexual contra crianças e adolescentes
por
Custódio
,
André
Viana
Publicado em 2022
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