Concepção de estado em Marx, degradação dos direitos do trabalho e o governo Bolsonaro

• Autor(a) principal: Santos, Laryssa Gabriella Gonçalves dos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Libertas (Juiz de Fora. Online)
• Texto Completo: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/41497
• topic: Estado; Precarização do trabalho; Leis Trabalhistas

O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a concepção de Estado em algumas obras de Marx, bem como tratar sobre a relação Estado e direitos trabalhistas. É preciso entender o aparelho estatal como agente econômico das relações capitalistas de produção, que contribui para o desmonte dos direitos do trabalho e para a intensificação da exploração dos trabalhadores, com vistas a favorecer os padrões de lucratividade e a crescente extração de mais-valia. No cenário de neoliberalismo e reestruturação produtiva, as relações de trabalho são flexibilizadas por meio da informalidade e da terceirização, o que torna ainda mais precário o trabalho. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, sendo resultante dos estudos do doutorado, com uma revisão bibliográfica sobre o Estado em Marx e a indicação de algumas normativas elaboradas no governo Bolsonaro para degradar ainda mais os direitos do trabalho.