O salário-educação em três dimensões: distribuição, planejamento e gasto

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Rosimar de Fatima
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Sousa, Bartolomeu José Ribeiro de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Pesquisa e Debate em Educação (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30838
Resumo: O artigo analisa o Salário-Educação, fonte adicional de financiamento da educação básica pública, em três dimensões: a distribuição dos recursos entre os entes da federação, o planejamento e o processo de gasto público das quotas municipais. A pesquisa contou com a abordagem quantitativa e qualitativa, bem como pesquisa empírica em uma amostra de seis municípios do estado de Mato Grosso. Na pesquisa empírica os dados confirmam a tese do irrealismo orçamentário com a consequente invisibilidade do Salário-Educação nas peças orçamentárias. Quanto ao processo de gasto público observa-se um padrão de gasto que caracteriza a realização das despesas mais imediatas de custeio da atividade educacional nas redes municipais.
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