O papel da ABMES na definição das políticas públicas para educação superior no Brasil contemporâneo

• Autor(a) principal: Nascimento, Luiziane Helena do
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3298
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Educação superior; Empresariamento do ensino superior; Burguesia de serviços do ensino; Política educacional; Higher education; Entrepreneurship in higher education; Bourgeoisie of education services; Educational policy

Na década de 1990, intensificou-se uma complexa expansão do ensino superior brasileiro, através da forte atuação de empresários do ensino, que se organizavam em associações com o objetivo de assegurar seus interesses na aparelhagem estatal. Esta atuação se consolidou na primeira década dos anos 2000 e se deveu, em grande parte, à Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que é uma das associações do empresariado mais bem estruturadas, com abrangência nacional e com grande poder de pressão. Partindo destas constatações, tivemos como objetivo analisar as formulações e as proposições da ABMES para a educação superior, suas articulações para viabilizar seu projeto e o impacto de sua intervenção nas políticas para a educação superior nos períodos dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) e Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). Esta investigação se caracteriza como uma pesquisa documental cujo corpus é composto pelas publicações e documentos elaborados pela ABMES desde a sua criação, em 1982, até o ano de 2010. A análise do corpus documental foi feita com base em três categorias (papel do Estado, formação humana e configuração da educação superior). A base da pesquisa é a teoria gramsciana de Estado ampliado e a teoria poulantziana de Estado relacional. A perspectiva epistemológica que fundamenta a pesquisa é o materialismo histórico dialético. Com a análise do corpus documental, percebemos que a ABMES passou por três fases ao longo de sua existência (implantação, desenvolvimento e consolidação). Para a ABMES, o Estado deve favorecer o oferecimento da educação-mercadoria, tendo ações de regulação mínima, não intervindo no mercado de ensino. A formação humana deve ser voltada estritamente para as demandas do mercado de trabalho, não se preocupando com a elevação cultural dos seus alunos. A configuração da educação superior deve permitir a coexistência de tipos diversificados de estabelecimentos e cursos para favorecer o atendimento das demandas dos alunos. Concluímos que, com ações coesas e estratégias bem articuladas, o empresariado do ensino superior, através da ABMES, conseguiu dar o tom da política nacional de educação superior durante os períodos de governo estudados.