Dispersão acionária e poison pills: um estudo sobre a adoção de mecanismos de defesa contra a aquisição hostil de controle no cenário brasileiro

• Autor(a) principal: Nascimento, Taynara de Ávila
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4121
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Pílulas de veneno; Aquisição hostil; Controle pulverizado; Oferta pública de ações; Poison pills; Hostile takeover; Dispersed control; Tender offers

O presente estudo analisou os mecanismos de defesa contra aquisições hostis, criados após a abertura do mercado de capitais e a consequente pulverização do capital das companhias com ações negociáveis na Bolsa de Valores. As poison pills surgiram nos Estados Unidos como resposta às inúmeras tomadas de controle que ocorreram naquele país na década de 80 e seu fim precípuo era proteger os acionistas minoritários, evitando que o controle da companhia fosse alterado. Foi nesse contexto que foi trazido para o Brasil o instituto das poison pills, objeto do presente estudo. Este trabalho tem como objetivo questionar se a aplicação desse instituto é legal e se houve o desvirtuamento desse mecanismo de defesa. Considerando a importância desse tema para o direito societário, a presente monografia de conclusão de curso visa estudar as poison pills no direito brasileiro, apontando seus principais tipos e características, bem como analisando sua efetividade na defesa dos acionistas minoritários no país.