Poison pill brasileira e a dispersão acionária no brasil

• Autor(a) principal: Leite, Marcelo Ramos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/135048
• topic: Direito comercial; Poder de controle; Poison pills; Dispersed ownership; Market for corporate control; Hostile takeover; Brazilian poison pills; Public company; Concentrated ownership; Novo Mercado

Poison pill é uma espécie de defesa contra tomadas hostis de controle. Criada nos Estados Unidos na década de 1980, como uma defesa contra o denominado “mercado de disputa pelo poder de controle”, a pílula foi importada por companhias abertas brasileiras e inseridas nos estatutos sociais destas recentemente. Todavia, a motivação e os efeitos por detrás da poison pill brasileira a diferenciam de sua equivalente norte-americana. Tendo em vista tal cenário, este estudo analisará a estrutura do capital das companhias brasileiras listadas no Novo Mercado e sua relação com o modelo brasileiro da pílula. Demonstrar-se-á que a despeito de um movimento em direção à diluição de controle, as companhias abertas brasileiras ainda têm um acionista controlador ou bloco de controle definidos. Nesse sentido, demonstrar-se-á como tal concentração de capital das companhias abertas brasileiras impacta a estrutura da poison pill brasileira. Além disso, serão analisadas a legalidade e a eficiência econômica de referido modelo de poison pill.